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Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FCC 2023

Contabilidade PúblicaDemonstrações Contábeis
Código
fc069634
Banca
FCC
Órgão
TRT - 15ª Região (SP)
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade
Considere as informações a seguir, extraídas das demonstrações contábeis de uma entidade pública, referentes ao exercício financeiro de 2022. Os valores estão expressos em reais (R$).Previsão inicial das Receitas Orçamentárias ............................. 18.100.000,00Previsão Atualizada das Receitas Orçamentárias ...................... 19.000.000,00 Receitas Orçamentárias Realizadas ........................................... 18.400.000,00 Dotação Inicial das Despesas Orçamentárias ............................. 18.100.000,00 Dotação Atualizada das Despesas Orçamentárias ...................... 17.940.000,00 Despesas Orçamentárias Empenhadas ....................................... 17.500.000,00 Despesas Orçamentárias Liquidadas ........................................... 17.400.000,00 Despesas Orçamentárias Pagas .................................................. 16.000.000,00 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados Recebidos .............. 220.000,00 Pagamento de Restos a Pagar inscritos em 31/12/2021 .............. 9.700.000,00 Outros Recebimentos Extraorçamentários ................................... 3.000.000,00 De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Balanço Orçamentário referente ao exercício financeiro de 2022 apresentou
  1. Aexcesso de arrecadação de R$ 600.000,00
  2. Bsaldo da dotação de R$ 440.000,00
  3. Cexcesso de arrecadação de R$ 300.000,00
  4. Dsaldo da dotação de R$ 600.000,00
  5. Esaldo da dotação de R$ 1.940.000,00
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GabaritoB — saldo da dotação de R$ 440.000,00

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Balanço Orçamentário (MCASP)

Gabarito: letra B. O saldo da dotação é a diferença entre a dotação atualizada (R$ 17.940.000,00) e a despesa empenhada (R$ 17.500.000,00), resultando em R$ 440.000,00, conforme disciplinado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para a estrutura do Balanço Orçamentário.

A questão exige o cálculo do saldo da dotação, que representa o montante da dotação orçamentária que ainda não foi comprometido por empenho. Esse conceito é distinto de excesso de arrecadação (receita realizada menos previsão atualizada) ou de outros saldos calculados com base em despesa liquidada ou paga.

  1. 1Dotação atualizadaR$ 17.940.000
  2. 2(-) Despesa empenhadaR$ 17.500.000
  3. 3(=) Saldo da dotaçãoR$ 440.000
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Alternativa A — ❌ Incorreta

O valor de R$ 600.000,00 corresponderia à diferença entre a receita realizada e a previsão inicial (R$ 18.400.000,00 – R$ 18.100.000,00), mas não se trata de excesso de arrecadação. O excesso de arrecadação é apurado pela diferença entre a receita realizada e a previsão atualizada (R$ 19.000.000,00). Como a receita realizada foi menor, houve déficit de arrecadação de R$ 600.000,00, não excesso.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O saldo da dotação é obtido subtraindo-se a despesa empenhada da dotação atualizada:

Cálculo: R$ 17.940.000,00 (dotação atualizada) – R$ 17.500.000,00 (despesa empenhada) = R$ 440.000,00.

Este é o valor que consta no Balanço Orçamentário como saldo disponível da dotação.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O valor de R$ 300.000,00 resulta da diferença entre a receita realizada e a previsão inicial (R$ 18.400.000,00 – R$ 18.100.000,00), mas esse não é o conceito de excesso de arrecadação. O excesso/excedente de arrecadação utiliza a previsão atualizada como referência.

Alternativa D — ❌ Incorreta

R$ 600.000,00 é o resultado da diferença entre a dotação inicial (R$ 18.100.000,00) e a despesa empenhada (R$ 17.500.000,00). No entanto, o saldo da dotação é calculado com base na dotação atualizada (R$ 17.940.000,00). Se calculássemos com a dotação inicial, o valor seria R$ 600.000,00, mas não é o critério correto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

R$ 1.940.000,00 é a diferença entre a dotação atualizada (R$ 17.940.000,00) e a despesa paga (R$ 16.000.000,00). Porém, o saldo da dotação considera a despesa empenhada, não a paga. O empenho é o estágio que compromete a dotação; o pagamento é etapa posterior e não afeta o saldo da dotação no Balanço Orçamentário.

PEGA ESSA DICA!

No Balanço Orçamentário, o saldo da dotação (ou saldo disponível) é sempre calculado como dotação atualizada – despesa empenhada. Despesa liquidada e paga são usadas em outras demonstrações (ex.: Balanço Financeiro). Memorize essa fórmula para evitar confusões.

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra B.

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