Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem – Princípios Fundamentais
Gabarito: letra C. O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017) estabelece em seus Princípios Fundamentais que o profissional de enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, além de outros aspectos. A literalidade do texto resolve a questão.
Resolução Cofen nº 564/2017 (Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem):
"O profissional de Enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico e teórico-filosófico;"
A alternativa correta (C) reproduz exatamente a expressão "éticos e legais" contida no dispositivo. As demais alternativas divergem, sendo distratores.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Apresenta apenas "científicos e teóricos". O texto do CEPE inclui esses aspectos, mas a expressão completa exige "éticos e legais" como primeiro elemento. A alternativa é incompleta e, portanto, incorreta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Menciona "constitucionais e normativos". O CEPE não utiliza esses termos nos Princípios Fundamentais. Embora a legislação seja relevante, a redação oficial é diversa.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Transcreve fielmente o trecho dos Princípios Fundamentais: "éticos e legais". É a resposta correta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Aponta "teóricos e práticos". O CEPE menciona "teórico-filosófico", mas não "teóricos e práticos". A expressão não consta no dispositivo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Traz "técnicos e administrativos". Não há qualquer referência a "administrativos" nos Princípios Fundamentais; o termo mais próximo é "técnico-científico", mas isoladamente não corresponde.
Gabarito: letra C.