Gestão do SUS – Princípios
Gabarito: letra D. A gestão das ações e serviços de saúde no SUS é solidária e participativa, conforme os princípios de descentralização e controle social previstos na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90). As demais opções misturam princípios ou empregam termos inadequados à gestão compartilhada entre União, estados e municípios.
Alternativa A – ❌ Incorreta
Universal é um princípio de acesso ao SUS, mas exclusiva não se aplica: a gestão é compartilhada entre os três entes, não exclusiva de um deles.
Alternativa B – ❌ Incorreta
Centralizada contraria a descentralização político-administrativa do SUS. Consenso não é termo usado na gestão do sistema.
Alternativa C – ❌ Incorreta
Democrática relaciona-se à participação da comunidade, mas unitária sugere comando único central, o que não ocorre (cada esfera tem seu próprio comando).
Alternativa D – ✅ Correta ⟵ GABARITO
Solidária expressa a responsabilidade compartilhada e a cooperação entre União, estados e municípios; participativa refere-se ao controle social e à participação da comunidade na gestão, ambos pilares do SUS.
Alternativa E – ❌ Incorreta
Hierarquizada descreve a organização dos serviços (regionalização e níveis de complexidade), não a gestão; integral é princípio de atendimento, não de gestão.
Gabarito: letra D.