Transporte de paciente: atribuições do enfermeiro e do técnico de enfermagem
Gabarito: letra B. Apenas os itens II e III estão corretos. O enfermeiro é o responsável pelo planejamento e avaliação durante o transporte (item III), e o profissional de enfermagem que acompanha a remoção assume responsabilidade até que o paciente seja recebido pelo médico do serviço receptor (item II). O técnico de enfermagem não pode realizar a transferência sozinho sem supervisão (item I) nem substituir o enfermeiro na avaliação do estado geral (item IV).
A questão aborda as competências da equipe de enfermagem no transporte de pacientes, tema regulamentado pela Lei do Exercício Profissional (Lei 7.498/86 e Decreto 94.406/87) e por normas do Cofen. O conteúdo de apoio (Manual de Enfermagem da APS) detalha essas atribuições.
Item | Afirmação | Correto? | Justificativa |
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I | Transferência de paciente com instabilidade potencial (recuperável, sem risco iminente) pode ser feita pelo técnico de enfermagem sem enfermeiro/médico. | ❌ Incorreto | Técnico atua sob supervisão do enfermeiro; paciente com risco de instabilidade exige profissional de nível superior. |
II | Profissional de enfermagem que acompanha remoção em viatura de SBV é responsável pelo paciente até recepção pelo médico do serviço receptor. | ✅ Correto | A responsabilidade é transferida no momento da recepção pelo médico, conforme prática padronizada. |
III | Compete ao enfermeiro da unidade de origem planejar o transporte, prevendo vigilância, intervenções, distância, obstáculos e tempo. | ✅ Correto | Atribuição do enfermeiro conforme manual: supervisionar e prestar cuidados diretos, acompanhando evolução clínica. |
Item I — ❌ Incorreto
Afirma que a transferência de paciente com potencial de instabilidade (mesmo que recuperável e sem risco iminente) pode ser realizada pelo técnico de enfermagem sem a presença do enfermeiro ou médico. Isso contraria a legislação: o técnico de enfermagem atua sob supervisão do enfermeiro e não possui autonomia para decidir sobre transporte de paciente instável. O manual (C3) atribui ao técnico apenas "acompanhar o usuário no transporte em ambulância, quando necessário", e não o planejamento ou a decisão. Pacientes com risco de instabilidade exigem acompanhamento de profissional de nível superior.
Item II — ✅ Correto
O profissional de enfermagem (enfermeiro ou técnico, conforme a situação) que acompanha a remoção em viatura de Suporte Básico de Vida (SBV) é responsável pelo paciente até que este seja recebido pelo médico do serviço receptor. Essa é a prática padronizada: a responsabilidade é transferida no momento da recepção pelo médico. O item está correto.
Item III — ✅ Correto
Compete ao enfermeiro da unidade de origem planejar o transporte, prevendo necessidade de vigilância, intervenções, distância, obstáculos e tempo. Isso está alinhado com as atribuições do enfermeiro descritas no manual: "Supervisionar e prestar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, acompanhando a evolução clínica dos casos e encaminhando de forma responsável para outros níveis de atenção". O enfermeiro é o profissional capacitado para essa avaliação.
Item IV — ❌ Incorreto
Atribui ao técnico de enfermagem a responsabilidade de avaliar o estado geral do paciente e antecipar instabilidades e complicações. Essa é uma atividade privativa do enfermeiro, que possui formação superior e competência para julgamento clínico. O técnico de enfermagem realiza procedimentos sob supervisão, mas não tem autonomia para essa avaliação.
Gabarito: letra B — apenas os itens II e III estão corretos.