Adicional para trabalhos com agentes biológicos
Gabarito: letra C. A exposição permanente a agentes biológicos em hospitais, ambulatórios e postos de vacinação caracteriza insalubridade de grau médio (20% do salário mínimo), conforme a NR-15, Anexo XIV. Não se trata de periculosidade, que envolve inflamáveis, explosivos ou eletricidade, e não há grau máximo ou mínimo para essa situação específica.
A questão cobra o conhecimento da classificação de insalubridade prevista na NR-15. O adicional de insalubridade é devido quando a atividade expõe o trabalhador a agentes nocivos acima dos limites de tolerância, sendo classificado em graus máximo (40%), médio (20%) e mínimo (10%). Para agentes biológicos, o contato permanente com pacientes ou materiais infectocontagiosos em estabelecimentos de saúde é enquadrado como insalubre de grau médio.
Critério | Grau máximo (40%) | Grau médio (20%) | Grau mínimo (10%) |
|---|
Agentes biológicos | Manipulação de microrganismos patogênicos em laboratórios de alta contenção | Contato permanente com pacientes ou material infectocontagiante em hospitais, ambulatórios, postos de vacinação | Exposição eventual ou indireta (ex.: limpeza de ambientes não hospitalares) |
Percentual | 40% do salário mínimo | 20% do salário mínimo | 10% do salário mínimo |
Alternativa A — ❌ Incorreta
A atividade não é perigosa, mas insalubre. A periculosidade se aplica a inflamáveis, explosivos, energia elétrica, roubos ou atividades com motocicletas, não a agentes biológicos. Além disso, a periculosidade tem percentual fixo de 30%, sem gradação.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O grau máximo de insalubridade (40%) é reservado a atividades de alto risco, como manipulação de microrganismos patogênicos em laboratórios de alta contenção, não ao contato rotineiro com pacientes.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente ao enquadramento da NR-15, Anexo XIV: trabalhos em contato permanente com pacientes em hospitais, ambulatórios, postos de vacinação e similares são considerados insalubres em grau médio.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O grau mínimo (10%) é destinado a atividades com exposição eventual ou indireta a agentes biológicos, como limpeza de ambientes não hospitalares, e não ao contato permanente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Novamente, a atividade não é perigosa, mas insalubre. A periculosidade não se aplica por graus e não abrange agentes biológicos.
Gabarito: letra C.