Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2023
Segurança e Saúde no Trabalho›Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc069901
Banca
FCC
Órgão
TRT - 18ª Região (GO)
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
De acordo com a NR 4 − Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT):
AO mapa de risco deve ser elaborado pelo SESMT e apresentado à CIPA. Ele deve ser revisto a cada dois anos.
BExcluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.
COs profissionais integrantes dos SESMT deverão ser sempre empregados da empresa.
DO dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao menor grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento.
EA organização deve registrar os SESMT por meio de documento impresso entregue ao Ministério do Trabalho, que deve ser atualizado anualmente.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — Excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
Gabarito: letra B. A alternativa B está correta porque, de acordo com a NR-4, os trabalhadores de empresas contratadas que já são atendidos pelo SESMT da contratada não entram no cálculo do dimensionamento do SESMT da contratante. Essa é uma regra específica da norma, que visa evitar duplicidade de atendimento.
A questão exige conhecimento direto da NR-4, especialmente sobre dimensionamento, mapa de riscos, vínculo dos profissionais e registro do serviço.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O mapa de riscos é elaborado pela CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), não pelo SESMT. Além disso, a revisão deve ser anual, e não a cada dois anos. A NR-5 estabelece essa competência.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A NR-4, em seu item que trata do dimensionamento, exclui do cômputo os trabalhadores de contratadas que possuem SESMT próprio. Isso evita que a contratante seja onerada por mão de obra já assistida. É a redação exata da norma.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A NR-4 admite que os profissionais do SESMT possam ser empregados da empresa ou contratados (terceirizados), especialmente em estabelecimentos de menor porte. A palavra "sempre" torna a assertiva falsa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O dimensionamento do SESMT considera o maior grau de risco entre a atividade econômica principal e a atividade preponderante, e não o menor. A troca do termo inverte o critério.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O registro do SESMT é feito eletronicamente (eSocial ou sistema similar), não em documento impresso entregue ao Ministério do Trabalho. A atualização ocorre sempre que houver alteração nas condições que afetam o dimensionamento, sem periodicidade fixa anual.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverte o sujeito na alternativa A (SESMT x CIPA) e troca o critério de risco na alternativa D (menor x maior). Atenção aos detalhes: o mapa de riscos é da CIPA e a revisão é anual; o dimensionamento usa o maior grau de risco.