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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2023

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc069901
Banca
FCC
Órgão
TRT - 18ª Região (GO)
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
De acordo com a NR 4 − Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT):
  1. AO mapa de risco deve ser elaborado pelo SESMT e apresentado à CIPA. Ele deve ser revisto a cada dois anos.
  2. BExcluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.
  3. COs profissionais integrantes dos SESMT deverão ser sempre empregados da empresa.
  4. DO dimensionamento do SESMT vincula-se ao número de empregados da organização e ao menor grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento.
  5. EA organização deve registrar os SESMT por meio de documento impresso entregue ao Ministério do Trabalho, que deve ser atualizado anualmente.
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GabaritoB — Excluem-se do dimensionamento do SESMT da contratante os trabalhadores das contratadas atendidos pelos SESMT das contratadas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)

Gabarito: letra B. A alternativa B está correta porque, de acordo com a NR-4, os trabalhadores de empresas contratadas que já são atendidos pelo SESMT da contratada não entram no cálculo do dimensionamento do SESMT da contratante. Essa é uma regra específica da norma, que visa evitar duplicidade de atendimento.

A questão exige conhecimento direto da NR-4, especialmente sobre dimensionamento, mapa de riscos, vínculo dos profissionais e registro do serviço.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O mapa de riscos é elaborado pela CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), não pelo SESMT. Além disso, a revisão deve ser anual, e não a cada dois anos. A NR-5 estabelece essa competência.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A NR-4, em seu item que trata do dimensionamento, exclui do cômputo os trabalhadores de contratadas que possuem SESMT próprio. Isso evita que a contratante seja onerada por mão de obra já assistida. É a redação exata da norma.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A NR-4 admite que os profissionais do SESMT possam ser empregados da empresa ou contratados (terceirizados), especialmente em estabelecimentos de menor porte. A palavra "sempre" torna a assertiva falsa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O dimensionamento do SESMT considera o maior grau de risco entre a atividade econômica principal e a atividade preponderante, e não o menor. A troca do termo inverte o critério.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O registro do SESMT é feito eletronicamente (eSocial ou sistema similar), não em documento impresso entregue ao Ministério do Trabalho. A atualização ocorre sempre que houver alteração nas condições que afetam o dimensionamento, sem periodicidade fixa anual.

NÃO CAIA NESSA!

A banca inverte o sujeito na alternativa A (SESMT x CIPA) e troca o critério de risco na alternativa D (menor x maior). Atenção aos detalhes: o mapa de riscos é da CIPA e a revisão é anual; o dimensionamento usa o maior grau de risco.

Gabarito: letra B.

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