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Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Fundamentos da Saúde Ocupacional — FCC 2023

Segurança e Saúde no TrabalhoFundamentos da Saúde Ocupacional
Código
fc069902
Banca
FCC
Órgão
TRT - 18ª Região (GO)
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
Sobre o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), é correto afirmar:
  1. APode ser atendido por sistemas de gestão, desde que estes cumpram as exigências previstas na NR-1 e em dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho.
  2. BDeve ser sempre implementado por estabelecimento.
  3. CA etapa de levantamento preliminar de perigos deve sempre ser realizada de maneira distinta e antes da etapa de identificação de perigos.
  4. DPara cada risco deve ser indicado o nível de risco ocupacional, seguindo a matriz de risco de três categorias da BS 8800.
  5. EO inventário de riscos ocupacionais deve ser atualizado a cada 2 anos.
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GabaritoA — Pode ser atendido por sistemas de gestão, desde que estes cumpram as exigências previstas na NR-1 e em dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR)

Gabarito: letra A. A NR-1, item 1.5.3.1.2, expressamente permite que o gerenciamento de riscos ocupacionais seja atendido por sistemas de gestão, desde que cumpram as exigências da própria NR e dos demais dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho. As demais alternativas ou generalizam indevidamente ou impõem requisitos inexistentes na norma.

A questão cobra o conhecimento literal da NR-1, especialmente sobre as possibilidades de implementação do PGR.

NR-1-1.5.3.1.2

O gerenciamento de riscos ocupacionais pode ser atendido por sistemas de gestão, desde que estes cumpram as exigências previstas nesta NR e em dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta nos termos do item 1.5.3.1.2 da NR-1, conforme transcrição acima. A alternativa reproduz fielmente a redação da norma.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que o PGR "deve ser sempre implementado por estabelecimento". O item 1.5.3.1.1.1 da NR-1 diz:

NR-1-1.5.3.1.1.1

O Programa de Gerenciamento de Riscos deve ser implementado por estabelecimento, podendo ser por unidade operacional, setor ou atividade.

Portanto, a implementação não é exclusivamente "por estabelecimento" — admite-se a implementação por unidade, setor ou atividade. A expressão "sempre" torna a assertiva incorreta, caracterizando generalização indevida.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A NR-1 não determina que o levantamento preliminar de perigos seja realizado "sempre" de maneira distinta e antes da identificação de perigos. Embora essas etapas existam no PGR, a norma não impõe essa separação temporal rígida. A afirmativa impõe uma exigência não prevista.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A NR-1 não exige a utilização da matriz de risco de três categorias da BS 8800. A classificação de riscos ocupacionais deve ser feita conforme os critérios definidos na própria NR, sem vinculação a normas estrangeiras específicas.

Alternativa E — ❌ Incorreta

O inventário de riscos ocupacionais deve ser mantido atualizado, mas a NR-1 não estabelece periodicidade fixa de 2 anos. A atualização ocorre sempre que houver modificações nos processos de trabalho, na introdução de novos riscos ou quando necessário.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora generalizações indevidas (alternativas B e C com o termo "sempre") e imposições de requisitos que a norma não exige (D e E). Fique atento à letra exata da NR-1.

Gabarito: letra A.

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