Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Fundamentos da Saúde Ocupacional — FCC 2023
Segurança e Saúde no Trabalho›Fundamentos da Saúde Ocupacional
Código
fc069918
Banca
FCC
Órgão
TRT - 18ª Região (GO)
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
Doença/Moléstia Profissional é aquela decorrente, desencadeada ou agravada pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade profissional ou adquirida em função de condições ambientais específicas em que se realiza o trabalho. É classificada como Profissional a seguinte doença:
AIntoxicação pelo chumbo.
BAsma relacionada ao trabalho.
CTranstorno depressivo.
DLER/DORT.
EHipertensão arterial.
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GabaritoA — Intoxicação pelo chumbo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Doença Profissional × Doença do Trabalho
Gabarito: letra A. A intoxicação pelo chumbo é o exemplo clássico de doença profissional, nos termos do art. 20, I, da Lei 8.213/1991, por ser produzida pelo exercício de trabalho peculiar a determinada atividade (ex.: indústria de baterias) e constar da relação oficial de doenças profissionais. As demais alternativas configuram, em geral, doenças do trabalho ou não ocupacionais.
A Lei 8.213/1991, em seu art. 20, distingue duas entidades mórbidas equiparadas a acidente do trabalho:
Art. 20, ILei-8213
I – doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II – doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.
A doença profissional está ligada a um agente específico de uma profissão (chumbo, sílica, etc.), enquanto a doença do trabalho decorre das condições ambientais gerais (repetitividade, postura, agentes químicos difusos).
Critério
Doença Profissional (art. 20, I)
Doença do Trabalho (art. 20, II)
Causa
Exercício de trabalho peculiar a determinada atividade
A intoxicação pelo chumbo é doença profissional típica (saturnismo), histórica e expressamente reconhecida em relação oficial, ocorrendo em trabalhadores de fundições, fabricação de baterias, tintas, etc. Enquadra-se perfeitamente no art. 20, I.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A asma relacionada ao trabalho pode ser doença profissional se decorrente de agente específico de uma profissão (ex.: asma dos padeiros por farinha), mas em geral é classificada como doença do trabalho (art. 20, II), pois relacionada a condições ambientais de exposição a alérgenos. Não é exemplo clássico de doença profissional.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O transtorno depressivo, embora possa ter nexo com o trabalho (ex.: burnout), não é considerado doença profissional nem doença do trabalho típica na relação oficial. Não se enquadra na definição legal sem comprovação específica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) são o exemplo mais comum de doença do trabalho (art. 20, II), pois decorrem de condições ergonômicas e repetitividade, e não de uma atividade profissional determinada. Muitos candidatos confundem com doença profissional — é a principal pegadinha da questão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Hipertensão arterial é doença degenerativa e multifatorial, não sendo classificada como doença profissional ou do trabalho. O §1º do art. 20 exclui expressamente as doenças degenerativas.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se: doença profissional = agente específico de uma profissão (chumbo, sílica, amianto, benzeno); doença do trabalho = condições gerais do ambiente (repetitividade, ruído, calor, postura inadequada). Questões sobre LER/DORT quase sempre caem como doença do trabalho.