Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — FCC 2023
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- fc069926
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2023
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Odontologia
CASR, 46 anos de idade, é um cirurgião-dentista (CD) que integra a equipe multiprofissional da Unidade Básica de Saúde de um pequeno município de aproximadamente 7 mil habitantes localizado no interior de Goiás, na região norte do estado. Ele é o único profissional de odontologia da cidade. Seu município foi sorteado para integrar a amostra de um inquérito epidemiológico de base populacional, realizado no âmbito do SUS. Ao ser convocado para o treinamento organizado pela coordenação técnico-científica da pesquisa, CASR recusou-se a participar, alegando “não ter experiência e não ser sua atribuição participar da pesquisa”, conforme foi registrado no relatório de campo do estudo epidemiológico. Essa resposta do CD pode ser considerada uma
- Ainfração ética leve, atenuada pela falta de transparência da coordenação da pesquisa que não proporcionou ao profissional as informações de que necessitava para colaborar com a investigação científica.
- Batitude eticamente cabível, pois está caracterizado que as condições de trabalho não são dignas, seguras e salubres.
- Cinfração ética, pois caracteriza recusa em promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargo e cidadania.
- Dinfração ética, pois caracteriza cobrança indevida por duplicar os honorários como condição para participar.
- Eatitude eticamente cabível, pois o contrato de trabalho do profissional não prevê sua participação em trabalhos que não se refiram à sua atuação clínica no âmbito da Unidade Básica de Saúde.