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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2023

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
fc069960
Banca
FCC
Órgão
TRT - 18ª Região (GO)
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
De acordo com o Código Civil, o condomínio edilício
  1. Apode tanto ser instituído por ato entre vivos como por testamento.
  2. Bé automaticamente instituído sempre que duas ou mais pessoas forem proprietárias de frações ideais de um mesmo edifício, independentemente de qualquer ato de vontade.
  3. Csó pode ser instituído por convenção, que é desde logo oponível a terceiros, independente do seu registro no Cartório de Registro de Imóveis.
  4. Dé regido por uma convenção, que só pode ser alterada mediante aprovação de todos os condôminos.
  5. Eé regido por uma convenção, que deve ser necessariamente feita por escritura pública, sob pena de não ter validade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — pode tanto ser instituído por ato entre vivos como por testamento.

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