Questão de Enfermagem — Enfermagem e Saúde do Trabalhador — FCC 2023
Enfermagem›Enfermagem e Saúde do Trabalhador
Código
fc070138
Banca
FCC
Órgão
TRT - 18ª Região (GO)
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Enfermagem do Trabalho
Um trabalhador do Tribunal Regional do Trabalho que retornou às suas atividades laborais, após ter sido afastado por 18 dias por motivo de acidente de natureza ocupacional, de acordo com a NR 7 e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, deve ser
Asubmetido ao exame periódico antes de reassumir suas funções.
Bdispensado do exame de retorno ao trabalho antes de reassumir suas funções.
Cavaliado pelo médico para definir a necessidade de retorno gradativo ao trabalho.
Dsubmetido ao exame readmissional em até 5 dias após assumir suas funções.
Esubmetido ao exame de mudança de risco ocupacional.
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GabaritoB — dispensado do exame de retorno ao trabalho antes de reassumir suas funções.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
NR-7 – Exame de Retorno ao Trabalho
Gabarito: letra B. Conforme a NR-7, item 7.5.9, o exame de retorno ao trabalho é obrigatório apenas para afastamentos iguais ou superiores a 30 dias. Como o trabalhador ficou afastado por 18 dias (inferior a 30), ele está dispensado desse exame antes de reassumir suas funções.
NR-7-7.5.9
No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não.
1Afastamento por doença/acidente
2≥ 30 dias?
3Exame de retorno obrigatório
4< 30 dias?
5Dispensado do exame
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o trabalhador deve ser submetido ao exame periódico antes de reassumir. O exame periódico é um exame de rotina, previsto na NR-7 para monitoramento da saúde do trabalhador, mas não é o exame exigido para retorno ao trabalho após afastamento. A NR-7 especifica que o exame de retorno é devido apenas para afastamentos ≥ 30 dias; para afastamentos menores, não há obrigatoriedade de nenhum exame específico para retorno. Portanto, a alternativa erra ao confundir o exame periódico com a situação de retorno.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme demonstrado, o afastamento de 18 dias é inferior a 30, portanto o trabalhador está dispensado do exame de retorno ao trabalho. A alternativa reproduz exatamente a exceção prevista na NR-7 item 7.5.9.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que o trabalhador deve ser avaliado pelo médico para definir a necessidade de retorno gradativo. A NR-7 não estabelece essa avaliação como obrigatória para o retorno ao trabalho. O retorno gradativo pode ser uma medida de readaptação, mas não é uma exigência do PCMSO para todos os casos de afastamento. A alternativa extrapola o que a norma determina.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Menciona o exame readmissional, que é aquele realizado quando o trabalhador é readmitido na empresa após demissão (art. 168 da CLT e NR-7). Não se aplica ao retorno após afastamento temporário. A situação descrita é de retorno ao mesmo emprego, não de readmissão. Confunde os conceitos de exames ocupacionais.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O exame de mudança de risco ocupacional é exigido quando há alteração das condições de trabalho que exponham o trabalhador a novos riscos (NR-7). Não é o caso do enunciado, que trata apenas do retorno após acidente. Portanto, não há que se falar em mudança de risco.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão com o prazo de 30 dias. O candidato pode pensar que "acidente de natureza ocupacional" sempre exige exame de retorno, mas a NR-7 é clara: o critério é o tempo de afastamento (≥ 30 dias), não a natureza. Memorize: o exame de retorno só é obrigatório para ausências ≥ 30 dias.
PEGA ESSA DICA!
Grave a tabela dos exames ocupacionais da NR-7: admissional, periódico, retorno ao trabalho (≥30 dias), mudança de risco, demissional. Saiba que o retorno ao trabalho só é devido quando o afastamento for igual ou superior a 30 dias, independentemente do motivo.