Questão de Enfermagem — Enfermagem e Saúde do Trabalhador — FCC 2023
Enfermagem›Enfermagem e Saúde do Trabalhador
Código
fc070146
Banca
FCC
Órgão
TRT - 18ª Região (GO)
Ano
2023
Nível
Médio
Cargo
Técnico Judiciário - Enfermagem do Trabalho
A fim de conscientizar os trabalhadores de um Tribunal Regional do Trabalho quanto ao assédio moral no trabalho, a equipe de saúde está planejando uma ação educativa e adotou como referência a Nota Técnica nº 2/2022 − SES/GVAST-03109 da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e tratamento do Assédio Moral no Trabalho e que define:I. Quando o assédio moral no trabalho traz consequências suficientemente graves para a saúde, ele deve ser reconhecido como acidente de trabalho.II. Acusar o trabalhador de erros que ele não cometeu é considerado assédio moral categorizado como isolamento e recusa de comunicação.III. Causar danos no veículo do trabalhador é considerado assédio moral categorizado como violência física.IV. Retirar a autonomia e liberdade do trabalhador para executar tarefas é considerado assédio moral categorizado como atentado às condições de trabalho.Está correto o que se afirma em
AII, III e IV, apenas.
BI, II, III e IV.
CII e III, apenas.
DI, II e IV, apenas.
EI e IV, apenas.
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GabaritoE — I e IV, apenas.
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Assédio moral no trabalho: definições e categorias
Gabarito: letra E — apenas as afirmações I e IV estão corretas.
A questão exige conhecimento sobre as condutas caracterizadoras de assédio moral e suas categorizações, conforme a Nota Técnica nº 2/2022 da Secretaria de Saúde de Goiás. Embora o texto literal da nota não esteja transcrito no material, as definições seguem o entendimento consolidado sobre o tema: assédio moral é a exposição repetitiva e prolongada a situações humilhantes e constrangedoras, que atentam contra a dignidade e a integridade psíquica do trabalhador.
Assédio moral no trabalho
1Categorias
Isolamento e recusa de comunicação
Exclusão, silêncio proposital
Não convocação para reuniões
Desqualificação / ataque à reputação
Acusar de erros que não cometeu
Atentado às condições de trabalho
Retirar autonomia e liberdade
Sabotagem, restrição de recursos
Prazos impossíveis
Violência física
Agressão corporal
Dano ao veículo (é dano patrimonial)
2Consequências graves para a saúde
Reconhecido como acidente de trabalho
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Item I — ✅ Correto
Quando o assédio moral gera consequências graves para a saúde (como transtornos mentais), a legislação previdenciária equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho (Lei 8.213/91, art. 20, §2º). Assim, o reconhecimento como acidente de trabalho é juridicamente adequado. A afirmação está correta.
Item II — ❌ Incorreto
Acusar o trabalhador de erros que ele não cometeu é uma forma de assédio moral, mas sua categoria é de desqualificação ou ataque à reputação, e não de isolamento e recusa de comunicação. O isolamento caracteriza-se por exclusão, silêncio proposital, não convocação para reuniões, etc. A troca de categorias torna a afirmativa falsa.
Item III — ❌ Incorreto
Causar danos ao veículo do trabalhador configura dano patrimonial, podendo ser uma forma de assédio moral indireto, mas não se enquadra como violência física, que envolve agressão corporal. A categorização está equivocada.
Item IV — ✅ Correto
Retirar a autonomia e a liberdade para executar tarefas é uma conduta típica de assédio moral classificada como atentado às condições de trabalho. Inclui sabotagem, restrição de recursos, imposição de prazos impossíveis, entre outros. A afirmação está correta.
NÃO CAIA NESSA!
Para questões sobre assédio moral, lembre-se das categorias clássicas: (1) isolamento, (2) desqualificação, (3) atentado às condições de trabalho, (4) violência física/psicológica. A banca costuma trocar os exemplos entre as categorias. Treine identificando a conduta e associando à categoria correta.