Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FCC 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- fc070466
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 21ª Região (RN)
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa (Especialidade Agente da Polícia Judicial)
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), a obrigação alimentar será prestada à pessoa idosa na forma da lei civil, sendo:
- Asolidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
- Bfacultativa, não sendo possível à pessoa idosa optar entre os prestadores.
- Csolidária, não sendo possível à pessoa idosa optar entre os prestadores.
- Dsubsidiária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
- Esubsidiária, não sendo possível à pessoa idosa optar entre os prestadores.