Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Medidas de Proteção à Pessoa Idosa — FCC 2023
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
- Código
- fc070471
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 21ª Região (RN)
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa (Especialidade Agente da Polícia Judicial)
As medidas de proteção à pessoa idosa, previstas na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), serão sempre aplicáveis quando os direitos reconhecidos na referida lei forem ameaçados ou violados nos seguintes casos:I. por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.II. por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.III. em razão de sua condição pessoal.Está correto o que se afirma em
- AI, II e III.
- BI e III, apenas.
- CI e II, apenas.
- DIII, apenas.
- EIl e III, apenas.