Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — FCC 2023
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- fc070499
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 21ª Região (RN)
- Ano
- 2023
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa (Especialidade Agente da Polícia Judicial)
A Prefeitura de determinado Município decidiu construir um novo passeio público de acordo com as normas legais pertinentes sobre o tema. Posteriormente, foram instalados um banco para a população se sentar, uma lixeira e também vegetação no mencionado passeio público. Nos termos da Lei nº 10.098/2000, o passeio público, o banco e a lixeira correspondem, respectivamente, a
- Aajuda técnica, elemento de urbanização e mobiliário urbano.
- Bmobiliário urbano, ajuda técnica e elemento de urbanização.
- Celemento de urbanização, ajuda técnica e mobiliário urbano.
- Dmobiliário urbano, elemento de urbanização e elemento de urbanização.
- Eelemento de urbanização, mobiliário urbano e mobiliário urbano.