Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Piauí — FCC 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Piauí
- Código
- fc071016
- Banca
- FCC
- Órgão
- PIAUÍPREV
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Previdenciário
Considere duas situações hipotéticas: Ares é servidor público do Estado do Piauí e está em gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família. Já Hermes, também servidor público do Estado do Piauí, dentro de sessenta dias do término de sua licença, obteve outra licença da mesma espécie. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Lei Complementar n2 13/1994), Ares
- Anão poderá exercer atividade remunerada durante o período de sua licença, e a licença obtida por Hermes será considerada como prorrogação.
- Bpoderá exercer atividade remunerada durante o período de sua licença, e a licença concedida a Hermes foi equivocada, tendo em vista que a Lei veda licença da mesma espécie enquanto não decorrido o intervalo de 120 dias da anterior, ainda que preenchidos os demais requisitos legais.
- Cpoderá exercer atividade remunerada durante o período de sua licença, e a licença obtida por Hermes será considerada como prorrogação.
- Dpoderá exercer atividade remunerada durante o período de sua licença, e a licença obtida por Hermes será considerada uma nova licença, pois apenas a licença concedida dentro de cinquenta dias do término de outra da mesma espécie é considerada como prorrogação.
- Enão poderá exercer atividade remunerada durante o período de sua licença, e a licença obtida por Hermes será considerada uma nova licença.