Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FCC 2024
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- fc071147
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
João celebrou contrato com Paulo em que foi estabelecida cláusula penal para o caso de mora de qualquer das partes quanto ao desempenho da obrigação principal. De acordo com o Código Civil, se Paulo incorrer em mora injustificadamente, João terá direito de exigir
- Ao desempenho da obrigação principal cumulativamente com a satisfação da pena cominada, mas esta só será devida se houver demonstração de prejuízo.
- Bo desempenho da obrigação principal cumulativamente com a satisfação da pena cominada, que será devida independentemente da demonstração de prejuízo.
- Ca satisfação da pena cominada, independentemente da demonstração de prejurzo, mas não o desempenho da obrigação principal.
- Do desempenho da obrigação principal ou, alternativamente, a satisfação da pena cominada, que será devida iindependentemente da demonstração de prejuízo.
- Eo desempenho da obrigação principal ou, alternativamente, a satisfação da pena cominada, mas esta só será devida se houver demonstração de prejuízo.