Questão de Direito Constitucional — Poder Executivo — FCC 2024
Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Código
- fc071253
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEAD-PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Governamental - Especialidade: Planejamento e Orçamento
De acordo com a Constituição Federal, em relação as eleições presidenciais,
- Aserá considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido politico, obtiver, em primeiro tumo, a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.
- Bse nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até trinta dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria absoluta dos votos validos.
- Cserá considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido politico, obtiver, em primeiro tumo, a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
- Dse, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte de candidato, será considerado eleito aquele que com o falecido disputaria o segundo turno e, se houver desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso.
- Ese, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais jovem.