Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Piauí — FCC 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado do Piauí
- Código
- fc071337
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEPLAN-PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Governamental - Especialidade Infraestrutura (Arquitetura e Urbanismo)
Considere a situação hipotética: Eutênia é servidora pública do Estado do Piauí e, injustificadamente, recusou-se a ser submetida a inspeção médica determinada pela autoridade competente. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí (Lei Complementar nº 13/1994), Eutênia será punida com
- Asuspensão de até 30 dias, não cessando os efeitos da penalidade com o cumprimento da determinação.
- Bsuspensão de até 30 dias, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.
- Cadvertência, não cessando os efeitos da penalidade caso seja cumprida a determinação.
- Dsuspensão de até 15 dias, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.
- Eadvertência, cessando os efeitos da penalidade uma vez cumprida a determinação.