Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FCC 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- fc071368
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEPLAN-PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Governamental - Especialidade Infraestrutura (Engenharia Civil)
De acordo com a Constituição Federal, o brasileiro naturalizado que invocar motivo de crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, recusando-se, também, a cumprir prestação alternativa, fixada em lei,
- Apoderá ser privado de direitos, pois, para isso, basta apenas que brasileiros ou estrangeiros invoquem crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, ainda que não se recusem a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
- Bnão poderá ser privado de direitos em nenhuma hipótese, pois é assegurada a brasileiros e estrangeiros residentes País a liberdade de crença religiosa.
- Cpoderá ser privado de direitos, pois invocou crença religiosa para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusou-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.
- Dpoderá ser privado de direitos, pois é inviolável a liberdade de crença religiosa apenas dos brasileiros natos.
- Enão poderá ser privado de direitos, em nenhuma hipótese, pois é assegurada apenas a brasileiros, natos ou naturalizados, a liberdade de crença religiosa no País.