Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Alagoas — FCC 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado de Alagoas
- Código
- fc071462
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AL
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Judiciária
Rafael e Tiago são servidores estáveis do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, sob o regime estatutário. Rafael se recusou a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente. E Tiago, após ter recebido anteriormente a punição de advertência em processo administrativo disciplinar, voltou a cometer nova falta, ao se ausentar do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato. Considerando o que prevê o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991), Rafael
- Apoderá ser punido com advertência, enquanto Tiago poderá receber a pena de suspensão pelo prazo de 120 dias.
- Be Tiago serão punidos com a pena de demissão.
- Cserá punido com suspensão de até 15 dias, enquanto Tiago poderá receber a pena de suspensão.
- Dserá punido com a pena de demissão, enquanto Tiago recebera nova advertência.
- Eserá punido com a pena de demissão, enquanto Tiago recebera a pena de destituição de cargo que ocupa.