Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FCC 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- fc071587
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Um grupo de pessoas protetoras dos animais quer se reunir, pacificamente e sem armas, em um local aberto ao público para defender ideias que os beneficiam. Essa reunião pode ocorrer,
- Adesde que a convocação da reunião tenha sido realizada por uma associação criada e aprovada, na forma da lei, por autoridade competente, sendo apenas exigido prévio aviso a essa autoridade.
- Bdesde que a convocação da reunião tenha sido realizada por uma associação criada e aprovada, na forma da lei, por autoridade competente, sendo apenas exigida autorização da parte desta.
- Cindependentemente de autorização e de prévio aviso à autoridade competente, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
- Ddesde que haja autorização da autoridade competente e que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
- Eindependentemente de autorização, desde que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.