Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FCC 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fc071588
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Carla, brasileira, estava grávida e resolveu passar as férias na Itália, onde nasceu seu filho, Ademar, que não foi registrado em repartição brasileira competente. Anastacia, espanhola, sem condenação penal, vive no Brasil há 12 anos ininterruptos e, apesar de ainda não conhecer muito a língua portuguesa, quer requerer a nacionalidade brasileira.Nessa situação, considerando apenas os dados fornecidos, Ademar é brasileiro
- Anaturalizado, desde que venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; e Anastacia poderá se naturalizar brasileira nesse momento, pois reside no Brasil há mais de dez anos ininterruptos.
- Bnato, desde que venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; e Anastacia não poderá se naturalizar brasileira nesse momento, pois reside no Brasil há menos de quinze anos ininterruptos.
- Cnato, ainda que não tenha sido registrado em repartição brasileira competente, pois é filho de brasileira e, por essa razão, não é necessário o preenchimento de nenhum outro requisito legal; e Anastacia não poderá se naturalizar brasileira nesse momento, pois reside no Brasil há menos de quinze anos ininterruptos.
- Dnaturalizado, desde que venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; e Anastacia não poderá se naturalizar brasileira nesse momento, pois reside no Brasil hã menos de quinze anos ininterruptos.
- Enato, desde que venha a residir no Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; e Anastacia poderá se naturalizar brasileira nesse momento, pois reside no Brasil há mais de dez anos ininterruptos.