Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — FCC 2024
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Código
- fc071591
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Em uma situação hipotética, Romeu, pessoa com deficiência, é servidor público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Conforme preceitua a Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça, a avaliação da deficiência será realizada a cada cinco anos, ou a pedido do(a) interessado(a). Considerando que a deficiência de Romeu é de caráter permanente, a periodicidade da avaliação anteriormente narrada
- Adeverá ser reduzida para dois anos, obrigatoriamente.
- Bpoderá ser estendida, a critério de Romeu, não podendo, todavia, ser dispensada.
- Cpoderá ser estendida, a critério da equipe multidisciplinar, podendo, inclusive, ser dispensada.
- Dpoderá ser reduzida, a critério da equipe multidisciplinar, não podendo, todavia, ser dispensada.
- Edeverá ser estendida para seis anos, obrigatoriamente.