Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2024
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fc071617
Banca
FCC
Órgão
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o registro contábil no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Ade variações patrimoniais aumentativas financeiras deve ser efetuado na natureza de Informação orçamentária.
Bda execução de altos potenciais ativos deve ser efetuado na natureza de informação de controle.
Cda receita orçamentária prevista com taxas deve ser efetuado na natureza de informação patrimonial.
Dde variações patrimoniais diminutivas financeiras deve ser efetuado na natureza de informação de resultado.
Eda receita orçamentária arrecadada com impostos deve ser efetuado na natureza de informação financeira.
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GabaritoB — da execução de altos potenciais ativos deve ser efetuado na natureza de informação de controle.
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PCASP: Naturezas da Informação Contábil
Gabarito: letra B. A execução de atos potenciais ativos (altos potenciais ativos) é registrada na natureza de informação de controle (classes 7 e 8 do PCASP), conforme a estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. As demais alternativas trocam a natureza correta (patrimonial, orçamentária ou controle) do fato registrado.
O PCASP divide as contas em três naturezas de informação: Patrimonial (classes 1 a 4), Orçamentária (classes 5 e 6) e Controle (classes 7 e 8). Cada ato ou fato contábil deve ser registrado na natureza que lhe corresponde, conforme o MCASP.
Alternativa
Afirmação sobre o registro contábil
Natureza da Informação Correta (PCASP)
Classes PCASP
Correta?
A
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Patrimonial
1 a 4
❌
B
Execução de atos potenciais ativos
Controle
7 e 8
✅
C
Receita orçamentária prevista (taxas)
Orçamentária
5 e 6
❌
D
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Patrimonial
1 a 4
❌
E
Receita orçamentária arrecadada (impostos)
Orçamentária
5 e 6
❌
PCASP: Naturezas da informação: Patrimonial (classes 1 a 4) (VPA (classe 4), VPD (classe 3)); Orçamentária (classes 5 e 6) (Previsão/planejamento, Execução/arrecadação); Controle (classes 7 e 8) (Atos potenciais ativos, Atos potenciais passivos)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras (VPA Financeiras) pertencem à classe 4 (Variação Patrimonial Aumentativa), ou seja, natureza patrimonial, não orçamentária. O erro é classificar como orçamentário um fato de natureza patrimonial.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A execução de atos potenciais ativos (como contratos de alto potencial) é registrada nas classes de controle: classe 7 (Controles Devedores) e classe 8 (Controles Credores), subgrupo 7.1/8.1 (Atos Potenciais). Portanto, a natureza é controle, conforme a estrutura do PCASP.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A receita orçamentária prevista (ex.: taxas) é um ato de planejamento orçamentário, registrado nas classes 5 (Aprovação) e 6 (Execução) — natureza orçamentária. Não é natureza patrimonial, que trata da composição do patrimônio e suas variações.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras (VPD Financeiras) são da classe 3 (VPD), natureza patrimonial. A expressão "natureza de informação de resultado" não é uma classificação do PCASP; o resultado é apurado a partir das contas patrimoniais, mas o registro é patrimonial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A receita orçamentária arrecadada (impostos) envolve registro na execução orçamentária (classe 6) — natureza orçamentária. Não há "natureza de informação financeira" separada; os aspectos financeiros são tratados nas naturezas patrimonial e orçamentária.
PEGA ESSA DICA!
Decore as três naturezas e as classes correspondentes: Patrimonial (1-4), Orçamentária (5-6), Controle (7-8). Na prova, identifique primeiro se o fato é patrimonial, orçamentário ou de controle e associe à natureza correta.