Arrendamento Mercantil (CPC 06 R2) – Aspectos Contábeis e de Divulgação
Gabarito: letra B. O arrendatário deve reconhecer o ativo de direito de uso e o passivo de arrendamento no balanço patrimonial, as despesas de depreciação e juros no resultado, e os pagamentos no fluxo de caixa, além de divulgar informações nas notas explicativas (CPC 06 R2, itens 47, 49, 50 e 51). Essa é a única alternativa que está integralmente correta.
A questão trata da contabilização de arrendamento financeiro pela ótica do arrendatário (empresa B). O contrato transfere todos os riscos e benefícios, logo é um arrendamento financeiro. O valor presente das parcelas (R$ 215.059,85) é a base de mensuração inicial do ativo e do passivo.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Os juros de 2020 são calculados sobre o passivo inicial de R$ 215.059,85 à taxa de 10%: R$ 21.505,99, e não R$ 3.500,00. O valor de R$ 3.500,00 não corresponde a nenhum cálculo com os dados fornecidos.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O CPC 06 (R2) exige que o arrendatário apresente no balanço patrimonial ou divulgue em notas explicativas os ativos de direito de uso e os passivos de arrendamento (item 47), apresente separadamente a despesa de juros e a depreciação no resultado (item 49), classifique os pagamentos no fluxo de caixa (item 50) e divulgue informações que permitam avaliar o efeito dos arrendamentos (item 51). Portanto, a afirmação está correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Em um arrendamento financeiro, o arrendador desreconhece o ativo subjacente e reconhece um recebível de arrendamento. Logo, o ativo subjacente (a máquina) não é reconhecido no balanço do arrendador. A afirmativa está incorreta porque o arrendador não deve reconhecer o ativo subjacente, mas a redação sugere o contrário; na verdade, o arrendador deve desreconhecer o ativo. A banca considerou a afirmação falsa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A despesa anual de depreciação do arrendatário é calculada sobre o valor do ativo de direito de uso (R$ 215.059,85) dividido pela vida útil (10 anos), resultando em R$ 21.505,99 anuais. O valor de R$ 21.505,98 é aproximado, mas a alternativa erra ao afirmar que esse valor corresponde à depreciação de 2021; na verdade, a depreciação para 2021 é a mesma de 2020 e de cada ano do contrato. No entanto, a banca considerou a alternativa incorreta porque o valor apresentado é coerente numericamente, mas o contexto do enunciado pode induzir a erro. De todo modo, o gabarito oficial aponta que D não é a resposta correta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O ativo subjacente deve ser reconhecido pelo valor presente das parcelas (R$ 215.059,85), e não pelo total das parcelas (R$ 350.000,00). Além disso, a apresentação pode ser destacada ou junto a outros ativos imobilizados (CPC 06, item 47). O erro está no valor de R$ 350.000,00.
Gabarito: letra B.