Analista Judiciário - Área Administrativa (Especialidade: Contabilidade)
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, os kits de materiais
Aadquiridos deram origem a uma variação patrimonial diminutiva de R$ 75.000,00 em 16/01/2023.
Badquiridos deram origem a um passivo permanente de R$ 75.000,00 em 05/12/2022.
Cmantidos no estoque em 31/12/2023 foram mensurados, após a constatação, por R$ 59.100,00.
Dmantidos no estoque em 31/12/2023 permaneceram mensurados, após a constatação, por R$ 59.250,00.
Edistribuídos deram origem a uma variação patrimonial diminutiva de R$ 15.750,00 em 03/03/2023.
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GabaritoE — distribuídos deram origem a uma variação patrimonial diminutiva de R$ 15.750,00 em 03/03/2023.
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Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Mensuração e Reconhecimento de Variações
Gabarito: letra E. De acordo com o MCASP, a distribuição gratuita de 210 kits (custo total R$ 15.750,00) em 03/03/2023 constitui uma variação patrimonial diminutiva (VPD) reconhecida nessa data, pelo valor contábil do estoque baixado. As demais alternativas incorrem em erros: a VPD não ocorre no pagamento (A), o passivo gerado na liquidação é circulante, não permanente (B), e o estoque remanescente em 31/12/2023 deveria ser mensurado pelo menor entre o custo e o custo corrente de reposição (R$ 58.000,00), e não por R$ 59.100,00 ou R$ 59.250,00 (C e D).
A banca cobra o conhecimento de dois pontos centrais do MCASP: (1) o reconhecimento da VPD no momento da distribuição gratuita (baixa do estoque) e (2) a regra de mensuração dos estoques destinados à distribuição gratuita, que utiliza o custo corrente de reposição como base de comparação, e não o valor realizável líquido.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A VPD decorrente da aquisição dos kits não ocorre no pagamento (16/01/2023), mas sim no recebimento (05/12/2022) ou, no caso de distribuição gratuita, exatamente quando o bem é distribuído. No MCASP, a compra a prazo gera um ativo (estoque) e um passivo (fornecedor) – é uma permutação patrimonial. O pagamento posterior apenas extingue a obrigação, sem impacto no resultado. Portanto, a VPD de R$ 75.000,00 não é reconhecida nessa data.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Em 05/12/2022, com a liquidação da despesa, houve o reconhecimento do estoque e do passivo (fornecedor). Esse passivo é de curto prazo, pois foi pago em 16/01/2023 – não se trata de um passivo permanente (não circulante). O MCASP classifica os passivos em circulante e não circulante conforme o prazo de exigibilidade; obrigações com vencimento em até 12 meses são circulantes.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O estoque remanescente de 790 kits, em 31/12/2023, deveria ser mensurado pelo menor entre o custo (R$ 59.250,00) e o custo corrente de reposição (R$ 58.000,00), conforme determina o MCASP para estoques mantidos para distribuição gratuita. O valor realizável líquido de R$ 59.100,00 não é a base de comparação nesse caso – o MCASP substitui o VRL pelo custo corrente de reposição. Assim, o valor correto seria R$ 58.000,00 (ajuste para perda por redução ao valor recuperável), e não R$ 59.100,00.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que os estoques permaneceram mensurados pelo custo de R$ 59.250,00. Entretanto, diante da evidência de que o custo corrente de reposição (R$ 58.000,00) é inferior ao custo, o MCASP exige o reconhecimento de uma perda (VPD) e a redução do valor contábil do estoque. Portanto, a afirmação está em desacordo com o normativo.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Em 03/03/2023, houve a distribuição gratuita de 210 kits. A baixa do estoque pelo valor de custo (R$ 15.750,00) gera uma variação patrimonial diminutiva (VPD) exatamente nessa data, pois o bem deixou o patrimônio sem contraprestação. O MCASP é claro: a VPD é reconhecida quando ocorre o fato gerador – no caso, a distribuição. O valor da VPD corresponde ao custo do estoque baixado.
NÃO CAIA NESSA!
A principal armadilha está nas alternativas C e D. Muitos candidatos, ao verem os valores R$ 59.100,00 (VRL) e R$ 59.250,00 (custo), pensam que o correto é o menor entre eles (R$ 59.100,00). No entanto, o MCASP determina que para estoques destinados a distribuição gratuita, o parâmetro de comparação é o custo corrente de reposição (R$ 58.000,00), e não o valor realizável líquido. Portanto, nem C nem D estão corretas. A alternativa E é a única que não depende desse detalhe – a VPD da distribuição é direta. Fique atento a essa distinção! 💪
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)