Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc071764
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 11ª Região (AM e RR)
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
O titular do direito real de habitação, ao habitar gratuitamente imóvel alheio, pode
- Aceder, gratuita ou onerosamente, o exercício do direito a terceiros.
- Bemprestá-lo a outrem, desde que continue responsável pela manutenção do imóvel.
- Cocupá-lo sozinho, sendo vedado que outras pessoas de sua família ali residam.
- Dsimplesmente ocupá-lo com sua família.
- Ealugá-lo, desde que reverta parte do valor à manutenção do imóvel.