Questão de Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) — Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas — FCC 2024
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas
- Código
- fc071817
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 11ª Região (AM e RR)
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo - Área Administrativa
De acordo com o que estabelece o Regimento Intemo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acerca das pautas de julgamento, independem de publicação e pauta:
- Aconflito de competência, recurso ordinário em rito sumarissimo e embargos de terceiro.
- Brecurso ordinário, embargos de declaração e agravo de petição.
- Cdissídios coletivos em virtude de greve, conflito de competência e homologação de acordo.
- Dagravo de instrumento, habeas corpus e restauração de autos.
- Eagravo de petição, homologação de acordo e embargos à execução.