Tipos de Orçamento Público
Gabarito: letra B. O orçamento que integra planejamento estratégico, utiliza indicadores de eficiência, eficácia e efetividade, e busca otimizar recursos com foco em resultados é o orçamento-programa, conforme a classificação doutrinária de tipos orçamentários.
A questão descreve um gestor que alinha o orçamento ao planejamento estratégico, cria indicadores para monitorar resultados e prioriza a relação custo-benefício. Essas características são próprias do orçamento-programa, que tem como foco o planejamento, as metas e os objetivos, com avaliação de desempenho por meio de indicadores. O orçamento-programa é o modelo adotado no Brasil, integrando PPA, LDO e LOA.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O termo "orçamento contemporâneo" não corresponde a um tipo clássico na doutrina de AFO. As características mencionadas no enunciado (planejamento, indicadores, eficiência) não se encaixam em um modelo genérico "contemporâneo", mas sim no orçamento-programa.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O orçamento-programa é definido como o instrumento que vincula o planejamento estratégico à alocação de recursos, utilizando indicadores de eficácia (atingimento de metas), efetividade (impacto social) e eficiência (relação custo-benefício). A descrição de Carlos — integrar planejamento, monitorar resultados, otimizar custos — corresponde exatamente a esse modelo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O orçamento de desempenho também foca em resultados, mas, historicamente, não estabelece a necessária vinculação com o planejamento governamental de médio e longo prazo. A ênfase está no que o governo faz (produtos), mas sem a integração estratégica que caracteriza o orçamento-programa. Por isso, a descrição da questão se encaixa melhor no programa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
No orçamento base-zero, todas as despesas são justificadas a cada ciclo, partindo do zero. Embora busque eficiência, ele dificulta o planejamento de médio e longo prazo, contrariando a ideia de integrar o planejamento estratégico ao orçamento. Além disso, o foco em indicadores de desempenho não é sua característica central.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O orçamento participativo envolve a participação direta da sociedade na definição de prioridades, mas não é caracterizado pelo uso de indicadores de desempenho ou pela integração com o planejamento estratégico institucional, como descrito no enunciado.
Gabarito: letra B