Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução trabalhista — FCC 2024
Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista
- Código
- fc072036
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 20ª REGIÃO (SE)
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal
No tocante aos Embargos à Execução, a exigência da garantia ou penhora
- Anão se aplica às entidades filantrópicas, de educação e sindical, aplicando-se, entretanto, àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
- Bnão se aplica às entidades filantrópicas e/ou àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
- Cnão se aplica às entidades filantrópicas e/ou entidades de educação, aplicando-se, entretanto, àqueles que compõem ou compuseram a diretoria dessas instituições.
- Dse aplica para todos os executados, independentemente da natureza jurídica da empresa ou Instituição, sendo que, somente após garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar embargos.
- Ese aplica para todos os executados, independentemente da natureza jurídica da empresa ou Instituição, sendo que, somente após garantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado o prazo de 8 (oito) dias para apresentar embargos.