Pular para o conteúdo principal

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FCC 2024

Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Código
fc072053
Banca
FCC
Órgão
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal
Xavier Leite pretende se candidatar para as eleições da CIPA de sua empregadora, porém está com algumas dúvidas a respeito da sua composição. Assim, consultando o cipeiro Adão Garça, ele apresentou a correta afirmação de que o mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de
  1. Aum ano, permitida, como regra, uma reeleição, sendo o seu presidente designado anualmente pelo empregador, dentre os seus representantes.
  2. Bum ano, vedada, como regra, a reeleição sendo o seu presidente designado anualmente dentre os membros eleitos pelos empregados.
  3. Cum ano, vedada, como regra, a reeleição, sendo à seu presidente designado anualmente empregador, dentre os seus representantes.
  4. Ddezoito meses, permitida, como regra. uma reeleição, sendo o seu presidente designado a cada seis meses dentre os membros eleitos pelos empregados,
  5. Edezoito meses, vedada, como regra, a reeleição, sendo o seu presidente designado a cada seis meses pelo empregador, alternando entre 05 seus representantes e os representantes dos empregados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — um ano, permitida, como regra, uma reeleição, sendo o seu presidente designado anualmente pelo empregador, dentre os seus representantes.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

CIPA – Mandato dos Membros Eleitos

Gabarito: letra A. O mandato dos membros eleitos da CIPA tem duração de 1 (um) ano, sendo permitida uma reeleição, e o presidente é designado anualmente pelo empregador dentre os seus representantes (Art. 164, §§ 3º e 5º, da CLT).

A questão exige o conhecimento literal da CLT sobre a CIPA. O texto legal é claro e a banca testa a memorização dos prazos e regras de composição.

Art. 164, §3CLT

Art. 164, § 3º — "O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 1 (um) ano, permitida uma reeleição."

Art. 164, § 5º — "O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente."

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Espelha exatamente o texto legal: mandato de um ano, permitida uma reeleição, e presidente designado anualmente pelo empregador dentre seus representantes. Nada a corrigir.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma que "vedada, como regra, a reeleição" – o correto é permitida (art. 164, §3º). Além disso, diz que o presidente é designado "dentre os membros eleitos pelos empregados", quando o §5º determina que seja dentre os representantes do empregador.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Também afirma a reeleição vedada (errado). Embora a designação do presidente pelo empregador dentre seus representantes esteja correta, o erro sobre a reeleição a torna falsa.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Aponta mandato de dezoito meses – o correto é um ano. A reeleição seria permitida, mas o prazo e a periodicidade da designação do presidente (a cada seis meses) estão errados.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Também erra o prazo (dezoito meses), veda a reeleição (que é permitida) e ainda introduz uma alternância de representantes que não existe na lei.

NÃO CAIA NESSA!

A banca troca "permitida" por "vedada" e atribui a designação do presidente aos empregados em vez do empregador. Fique atento a esses detalhes literais.

Gabarito: letra A.

Link permanente: /questoes/fc072053