Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — FCC 2024
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Código
- fc072202
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 20ª REGIÃO (SE)
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Agente de Polícia Judicial
Uma das medidas de segurança que compete aos Tribunais Superiores, Conselhos, Tribunais de Justiça, Regionais Federais, do Trabalho, Eleitorais e Militares, de acordo com a política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, é a instalação de pórtico detector de metais aos quais devem se submeter todos(as) que acessarem as respectivas dependências:
- Aainda que exerçam cargo ou função pública, ressalvados(as) os(as) magistrados(as), os(as) integrantes de escolta de presos(as) e os(as) agentes ou inspetores(as) da polícia judicial que tenham lotação ou sede de seus cargos e funções nas dependências dos respectivos conselhos e tribunais.
- Bque não ocupem cargo ou função pública, inclusive funcionários(as) de empresas terceirizadas e prestadores de serviço, bem como partes dos processos, advogados(as) e demais visitantes.
- Cainda que exerçam cargo ou função pública, ressalvados(as) os(as) magistrados(as), os(as) integrantes de escolta de presos(as) e os(as) agentes ou inspetores(as) da polícia judicial dos tribunais superiores, conselhos, tribunais de justiça, regionais federais, do trabalho, eleitorais e militares do Brasil.
- Dainda que exerçam cargo ou função pública ressalvados, apenas os(as) magistrados(as).
- Eainda que exerçam cargo ou função pública, ressalvados(as) os(as) integrantes de escolta de presos e os(as) agentes ou inspetores(as) da polícia judicial que tenham lotação ou sede de seus cargos e funções nas dependências dos respectivos conselhos e tribunais.