Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Acesso à Justiça à Pessoa Idosa — FCC 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Acesso à Justiça à Pessoa Idosa
- Código
- fc072217
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 20ª REGIÃO (SE)
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Agente de Polícia Judicial
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, as transações relativas a alimentos de idosos poderão ser celebradas perante o ( I ), que as ( II ), e passarão a ter efeito de título executivo ( III ) nos termos da lei processual (IV). Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I, II, III e IV:
- APromotor de Justiça ou Defensor Público - sentenciará - judicial - penal
- BProcurador Federal ou Conciliador - referendará - extrajudicial - penal
- CJuiz de Direito ou Conciliador - referendará - extrajudicial - penal
- DProcurador do Estado ou Defensor Dativo - sentenciar - judicial - civil
- EPromotor de Justiça ou Defensor Público - referendará - extrajudicial - civil