Analista Judiciário - Área Apoio Especializado (Especialidade Arquitetura)
Sobre a definição de favelas no Brasil e a classificação utilizada pelo IBGE,
Apara uma área ser classificada como favela, ela deve ter, no mínimo, 100 domicílios contíguos e deve estar total ou parcialmente situada em terrenos de alta inclinação (a partir de 25°).
Ba definição inclui qualquer assentamento urbano com infraestrutura precária, independentemente do número de domicílios ou da condição de ocupação do terreno.
Ccritério principal para a classificação de uma area como favela, instituído a partir de 1991, esta relacionado à precariedade das construções, independentemente do número de domicílios, e ao tamanho do aglomerado.
Ddesde 1980, o IBGE considera qualquer aglomerado urbano especial com mais de 9 domicílios contíguos como favela.
Eem 1991, o IBGE definiu favela como um setor especial de aglomerado urbano formado por pelo menos 51 domicílios, utilizando também a variável “condição de ocupação do terreno” para a classificação.
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GabaritoE — em 1991, o IBGE definiu favela como um setor especial de aglomerado urbano formado por pelo menos 51 domicílios, utilizando também a variável “condição de ocupação do terreno” para a classificação.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação de favelas pelo IBGE
Gabarito: letra E. Desde 1991, o IBGE define favela (aglomerado subnormal) como um setor especial de aglomerado urbano com pelo menos 51 domicílios, considerando também a condição de ocupação do terreno (público ou privado) e a precariedade da infraestrutura. Essa definição é consolidada nos censos demográficos.
A banca testa o conhecimento dos critérios objetivos do IBGE, principalmente o número mínimo de domicílios e a inclusão da variável “condição de ocupação do terreno”. As demais alternativas erram ao alterar esses parâmetros.
Até 1990Definição menos precisa
1991Aglomerado subnormal: 51+ domicílios
1991+Critérios: tamanho, precariedade, ocupação do terreno
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o mínimo é 100 domicílios e exige inclinação a partir de 25°. O IBGE não define inclinação mínima; o número correto é 51 domicílios. A inclinação pode ser uma característica comum, mas não é critério classificatório.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que qualquer assentamento com infraestrutura precária é favela, sem limite de domicílios. O IBGE exige mínimo de 51 domicílios contíguos e também considera a condição de ocupação do terreno.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o critério principal desde 1991 é a precariedade das construções, independentemente do número de domicílios. Na verdade, o IBGE definiu aglomerado subnormal com pelo menos 51 domicílios, combinando precariedade, tamanho e condição de ocupação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que desde 1980 o IBGE considera como favela qualquer aglomerado com mais de 9 domicílios. O número correto é 51 (a partir de 1991). Antes de 1991, a definição era menos precisa, mas nunca 9 domicílios.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta: em 1991, o IBGE passou a classificar favela (aglomerado subnormal) como setor especial com 51 ou mais domicílios, utilizando também a variável “condição de ocupação do terreno”. É exatamente o que está descrito na alternativa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o número mínimo de domicílios. Memorize: 51 é o valor padrão do IBGE (1991 em diante). Alternativas com 9, 100 ou sem número estão erradas. Além disso, a condição de ocupação do terreno é um critério relevante, não apenas a precariedade das construções.