Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução trabalhista — FCC 2024
Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista
- Código
- fc072464
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 7ª Região (CE)
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
A loja de roupas Local Jeans Ltda., executada em uma reclamação trabalhista, apresentou embargos à execução arrolando testemunhas, o que foi indeferido pelo juiz, sob o argumento de que não se tratava de processo de conhecimento, não sendo cabível tal meio de prova nessa fase processual. Sobre o caso narrado, observando o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho sobre a matéria, a decisão do juiz foi
- Acorreta, uma vez que é permitido arrolar testemunhas na fase de execução somente com a interposição de Agravo de Petição.
- BIncorreta, pois é permitida a prova testemunhal em sede de embargos à execução.
- Ccorreta, pois já fora ultrapassada a fase de conhecimento.
- Dincorreta, sendo cabível a prova testemunhal, cabendo, nesse caso, interposição de Mandado de Segurança.
- Ecorreta, já que a matéria na execução está restrita a valores.