De acordo com a NBC TSP 09, valor recuperável de serviço é o
Amontante estimado que a entidade obteria com a alienação do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade, a condição e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil.
Bmontante pelo qual um ativo não gerador de caixa é reconhecido após a dedução da depreciação acumulada, sendo que depreciação é definida como a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo de sua vida útil.
Cmaior montante entre o valor justo de um ativo não gerador de caixa e o seu valor em uso, sendo que valor em uso é um montante de entrada, específico para uma entidade e observável em mercado aberto, ativo e organizado.
Dmaior montante entre o valor em uso e o custo de reposição, sendo que custo de reposição é definido como o montante mais econômico exigido para a entidade substituir o potencial de serviços do ativo na data do relatório.
Emaior montante entre o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo não gerador de caixa e o seu valor em uso. sendo que valor em uso é definido como o valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo.
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GabaritoE — maior montante entre o valor justo líquido de despesas de venda de um ativo não gerador de caixa e o seu valor em uso. sendo que valor em uso é definido como o valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo.
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Valor Recuperável de Serviço (NBC TSP 09)
Gabarito: letra E. O valor recuperável de um ativo não gerador de caixa, conforme a NBC TSP 09, é o maior montante entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso, sendo que valor em uso é o valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo. As demais alternativas confundem conceitos ou trazem definições parciais.
A questão testa a definição de valor recuperável para ativos não geradores de caixa no setor público, conforme a NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo. A banca cobra a literalidade da norma, que difere do conceito aplicado a ativos geradores de caixa (para estes, o valor recuperável é o maior entre valor justo líquido e valor em uso, mas o valor em uso é calculado com fluxos de caixa futuros). No setor público, para ativos não geradores de caixa, o valor em uso é o valor presente do potencial de serviços.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Descreve o valor justo líquido de despesas de venda (montante que se obteria com a alienação, deduzidas as despesas de venda, considerando idade e condição esperadas ao fim da vida útil). É apenas um dos componentes usados para determinar o valor recuperável, mas não é o conceito completo. A alternativa erra ao apresentar esse valor como se fosse o próprio valor recuperável.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Define o valor contábil de um ativo não gerador de caixa (custo menos depreciação acumulada). Valor contábil não se confunde com valor recuperável; este é obtido por comparação entre valor justo líquido e valor em uso.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o valor recuperável é o maior entre o valor justo (sem deduzir despesas de venda) e o valor em uso. A NBC TSP 09 determina que se use o valor justo líquido de despesas de venda, não o valor justo bruto. Ademais, para ativos não geradores de caixa, o valor em uso é definido como valor presente do potencial de serviços, e não como "montante de entrada específico observável em mercado aberto" – essa descrição se aproxima do conceito de valor justo, causando confusão.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Troca o valor justo líquido pelo custo de reposição. Na NBC TSP 09, o custo de reposição (ou custo de substituição) é um dos métodos para calcular o valor em uso de ativos não geradores de caixa, mas não é o outro componente da comparação. A norma determina que o valor recuperável seja o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Traz a definição exata da NBC TSP 09: "valor recuperável de um ativo não gerador de caixa é o maior montante entre o valor justo líquido de despesas de venda e o seu valor em uso. Valor em uso é o valor presente do potencial de serviços remanescente do ativo." A banca testa a literalidade: valor justo líquido de despesas de venda (não valor justo simples) e a definição de valor em uso como valor presente do potencial de serviços (não fluxo de caixa).
NÃO CAIA NESSA!
A banca mistura termos de ativos geradores de caixa (onde o valor em uso utiliza fluxo de caixa futuro) com ativos não geradores de caixa. A alternativa C troca "valor justo líquido" por "valor justo" e a D troca por "custo de reposição". Fique atento: para ativos não geradores de caixa, o valor em uso é o valor presente do potencial de serviços, e o valor recuperável é o maior entre ele e o valor justo líquido de despesas de venda.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)