Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2025
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fc072898
Banca
FCC
Órgão
MPE-PI
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Ministerial - Área Contabilidade
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o resultado patrimonial referente ao exercício financeiro de 2024 de uma entidade pública é impactado pelas seguintes transações, independentes de execução orçamentária:
Aliquidação de despesa, em julho de 2024, para aquisição de materiais de consumo e recebimento, em fevereiro de 2024, do principal de operações de crédito.
Bdistribuição gratuita, em março de 2024, de cartilhas adquiridas em dezembro de 2023 e reversão, em agosto de 2024, de provisão reconhecida em agosto de 2022.
Crecebimento, em fevereiro de 2024, de dinheiro em doação e venda à prazo, em dezembro de 2024, de veículo por valor total inferior ao seu valor contábil.
Dajuste de perdas de estoques, em setembro de 2024, e devolução integral, em outubro de 2024, de depósito em caução recebido em setembro de 2023.
Eajuste de perdas de estoques, em setembro de 2024, e recebimento, em fevereiro de 2024, do principal de operações de crédito.
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GabaritoB — distribuição gratuita, em março de 2024, de cartilhas adquiridas em dezembro de 2023 e reversão, em agosto de 2024, de provisão reconhecida em agosto de 2022.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Resultado Patrimonial (MCASP)
Gabarito: letra B. O resultado patrimonial é apurado pela diferença entre variações patrimoniais aumentativas (VPA) e diminutivas (VPD), independentemente da execução orçamentária. A alternativa B reúne duas transações que afetam o resultado: a distribuição gratuita de cartilhas (consumo de ativo → VPD) e a reversão de provisão (extinção de obrigação → VPA). As demais alternativas contêm pelo menos uma transação que não impacta o resultado (ex.: recebimento de principal de operação de crédito, devolução de caução) ou que depende de execução orçamentária (ex.: recebimento de doação, venda de veículo), contrariando o comando da questão.
A banca cobra o conhecimento das variações patrimoniais conforme o MCASP. Transações meramente financeiras (captação de empréstimos, devolução de cauções) não alteram o patrimônio líquido, pois representam trocas de ativos/passivos. Já o consumo de materiais, as perdas e as reversões de provisões geram VPD ou VPA.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A liquidação de despesa para aquisição de materiais de consumo é etapa da execução orçamentária e não representa o consumo efetivo; o recebimento do principal de operações de crédito é ingresso financeiro que não configura receita patrimonial (não há aumento do patrimônio líquido). Ambas não impactam o resultado patrimonial.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Distribuição gratuita de cartilhas adquiridas em 2023: configura consumo de estoque, gerando uma VPD (variação patrimonial diminutiva) no momento da distribuição.
Reversão de provisão reconhecida em 2022: a provisão é uma estimativa de perda; ao reverter, a obrigação é reduzida, gerando uma VPA (variação patrimonial aumentativa).
Ambas as transações são independentes de execução orçamentária e afetam diretamente o resultado patrimonial de 2024.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O recebimento de doação em dinheiro é uma receita orçamentária e, portanto, dependente de execução orçamentária; a venda à prazo de veículo com perda também é uma transação orçamentária (receita de capital) e a perda, embora seja VPD, está vinculada à execução orçamentária. A questão exige transações independentes de execução orçamentária, o que não se verifica aqui.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O ajuste de perdas de estoques gera VPD e impacta o resultado. Contudo, a devolução integral de depósito em caução é uma operação financeira (redução de passivo e de caixa) que não altera o patrimônio líquido, logo não impacta o resultado patrimonial. A alternativa falha por conter uma transação sem efeito no resultado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O ajuste de perdas de estoques (VPD) impacta o resultado, mas o recebimento do principal de operações de crédito é ingresso financeiro sem efeito no patrimônio líquido (não é receita). Novamente, uma das transações não afeta o resultado.
NÃO CAIA NESSA!
A banca mistura transações que afetam o resultado (consumo, provisão) com transações financeiras (empréstimos, cauções) ou orçamentárias (doação, venda). O segredo é lembrar que o resultado patrimonial independe do fluxo de caixa ou da execução do orçamento — apenas as variações patrimoniais efetivas (consumo, perda, ganho) alteram o PL.
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor Trans Ou
Origens das Receitas de Capital:.
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Trans = Transferências de Capital; Ou = Outras Receitas de Capital
— Origens das Receitas de Capital (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)