Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FCC 2025
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fc072900
Banca
FCC
Órgão
MPE-PI
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Ministerial - Área Contabilidade
Quanto aos aspectos relacionados às demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público determina que
Aa Demonstração das Variações Patrimoniais permite o cálculo do resultado financeiro ao confrontar as Variações Patrimoniais Aumentativas com as Variações Patrimoniais Diminutivas.
Bo regime de competência é a base para o reconhecimento de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas orçamentárias e despesas orçamentárias.
Co Quadro Principal do Balanço Orçamentário deve ser elaborado utilizando-se as informações das classes 5 e 6 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
Da entidade deve apresentar de forma agregada nas demonstrações contábeis os itens de natureza ou função distinta que sejam materiais.
Eo Balanço Patrimonial é composto pelo Quadro Principal, Quadro da Execução dos Restos a Pagar e Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes.
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GabaritoC — o Quadro Principal do Balanço Orçamentário deve ser elaborado utilizando-se as informações das classes 5 e 6 do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
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Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (MCASP)
Gabarito: letra C. O Quadro Principal do Balanço Orçamentário utiliza as contas das classes 5 e 6 do PCASP (execução orçamentária). As demais alternativas apresentam erros conceituais ou de composição das demonstrações.
A questão exige conhecimento específico sobre as demonstrações contábeis do setor público, conforme o MCASP. O ponto central é a estrutura do Balanço Orçamentário e a correta destinação das classes do PCASP.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) apura o resultado patrimonial (Variações Patrimoniais Aumentativas menos Variações Patrimoniais Diminutivas). Já o resultado financeiro é calculado no Balanço Financeiro. A banca troca os conceitos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
No setor público, o regime contábil é misto: para as receitas orçamentárias, utiliza-se o regime de caixa (arrecadação); para as despesas orçamentárias, o regime de competência (empenho). Os ativos, passivos e variações patrimoniais seguem o regime de competência. Afirmar que o regime de competência é a base para receitas e despesas orçamentárias é incorreto.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
De acordo com o MCASP, o Quadro Principal do Balanço Orçamentário é preenchido com os saldos das contas das classes 5 e 6 do PCASP, que registram a execução da receita e da despesa orçamentárias, respectivamente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O princípio da relevância e as normas de contabilidade (NBC TSP) determinam que itens de natureza ou função distinta e materiais devem ser apresentados separadamente nas demonstrações contábeis, e não de forma agregada.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O Balanço Patrimonial é composto pelo Quadro Principal (Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido) e pelo Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes. O Quadro da Execução dos Restos a Pagar é parte do Balanço Orçamentário. A alternativa troca a composição das demonstrações.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o Balanço Patrimonial e o Balanço Orçamentário, especialmente quanto ao quadro de Restos a Pagar (alternativa E). Lembre-se: Restos a Pagar são despesas empenhadas não pagas, evidenciadas no Balanço Orçamentário. Outra armadilha é atribuir o cálculo do resultado financeiro à DVP (alternativa A) — quem apura o resultado financeiro é o Balanço Financeiro.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)