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Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FCC 2025

Contabilidade PúblicaIngressos e Dispêndios Públicos
Código
fc072903
Banca
FCC
Órgão
MPE-PI
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Ministerial - Área Contabilidade
Atenção: Considere as seguintes informações para responder à questão.


    As informações do quadro abaixo se referem as despesas do exercício financeiro de 2024 de uma entidade pública estadual. Os valores estão expressos em Reais (R$) e essa entidade não passou por nenhuma situação que demandasse despesas com caráter de urgência ou imprevistas nesse exercício financeiro.



Imagem da questão


De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o quadro contém valores de despesas orçamentárias que estão apresentadas utilizando-se a Classificação
  1. Apor Fonte/Destinação de Recursos, cuja codificação apresentada no quadro indica a origem das receitas para financiar as despesas.
  2. BInstitucional, cuja codificação apresentada no quadro indica o Órgão e a Unidade Orçamentária responsáveis pela execução orçamentária.
  3. Cpor Natureza, cuja codificação apresentada no quadro alcança até o Elemento de Despesa.
  4. DFuncional, cuja codificação apresentada no quadro indica a função e a subfunção das despesas.
  5. Epor Estrutura Programática, cuja codificação apresentada no quadro indica o Programa de Governo e a Ação Orçamentária correspondente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — por Natureza, cuja codificação apresentada no quadro alcança até o Elemento de Despesa.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação da Despesa Orçamentária no MCASP

Gabarito: letra C. O quadro apresenta a classificação por Natureza da Despesa, cuja codificação de 6 dígitos alcança até o Elemento de Despesa, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). As demais classificações (Fonte/Destinação, Institucional, Funcional e Estrutura Programática) possuem estruturas e finalidades distintas.

A classificação por Natureza da Despesa é a mais detalhada na execução orçamentária, composta por: Categoria Econômica (1º dígito), Grupo de Natureza (2º-3º), Modalidade de Aplicação (4º-5º) e Elemento de Despesa (6º). É a única que chega ao nível do elemento (ex.: vencimentos, material de consumo).

Classificação da Despesa (MCASP)
  • 1Por Natureza (6 dígitos)
    • Categoria Econômica (1º)
    • Grupo de Natureza (2º-3º)
    • Modalidade de Aplicação (4º-5º)
    • Elemento de Despesa (6º)
      • Ex.: vencimentos, material de consumo
  • 2Fonte/Destinação
    • Origem das receitas
  • 3Institucional (5 dígitos)
    • Órgão e Unidade Orçamentária
  • 4Funcional (5 dígitos)
    • Função e Subfunção
  • 5Estrutura Programática
    • Programa e Ação Orçamentária
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Alternativa A — ❌ Incorreta

A classificação por Fonte/Destinação de Recursos identifica a origem das receitas que financiam as despesas, mas não se desdobra em elemento de despesa. O quadro, ao chegar nesse nível, indica que se trata de classificação por natureza.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A classificação Institucional indica o órgão e a unidade orçamentária responsável pela execução, com código de 5 dígitos. Não atinge o elemento de despesa, que é detalhamento da despesa.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A classificação por Natureza da Despesa alcança o Elemento de Despesa, conforme MCASP. É a única que permite identificar o objeto do gasto, como pessoal, material, serviços etc. O quadro apresentado, ao discriminar valores por elemento, confirma essa classificação.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A classificação Funcional agrega a função e subfunção (ex.: saúde, educação), com código de 5 dígitos. Não detalha o elemento da despesa, apenas a área de atuação governamental.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A classificação por Estrutura Programática evidencia o programa de governo e a ação orçamentária (projeto/atividade). Não chega ao elemento de despesa; seu foco é o plano de trabalho.

PEGA ESSA DICA!

Na prova, identifique a classificação pelo nível de detalhe da codificação: se aparecerem 6 dígitos com descrições como "vencimentos" ou "material de consumo", é classificação por Natureza. As demais têm 5 ou 2 dígitos e finalidades distintas.

Gabarito: letra C.

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