Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa — FCC 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
- Código
- fc072936
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Área Processual
Em relação ao Código de Processo Civil, as ações possessórias
- Asão fungíveis e dúplices, além de admitirem a cumulação de pedido condenatório ao possessório.
- Bnão admitem o litisconsórcio passivo.
- Csão regidas pelo procedimento especial independentemente do tempo transcorrido entre a turbação ou esbulho e a distribuição da ação.
- Ddevem ser suspensas se proposta, pelo autor ou pelo réu, um contra o outro, ação de reconhecimento do domínio.
- Eadmitem pedido contraposto, desde que veiculado por meio de reconvenção.