Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — FCC 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- fc072945
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ministerial - Área Processual
Em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, e a obrigação alimentar
- Anão é solidária, sendo vedado à pessoa idosa optar entre os prestadores.
- Bé solidária, porém apenas em relação aos parentes de mesmo grau, sendo vedado à pessoa idosa optar entre os prestadores.
- Cnão é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
- Dé solidária, sendo vedado à pessoa idosa optar entre os prestadores
- Eé solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.