Questão de Legislação do Ministério Público — Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) — FCC 2025
Legislação do Ministério PúblicoLei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)
- Código
- fc073098
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PI
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ministerial
Ulisses, promotor de justiça, vai se casar na próxima quinta-feira. Penélope, procuradora de justiça, teve a notícia do falecimento de seu sogro ocorrido em uma segunda-feira. Considerando o que prevê a Lei nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público),
- Aos dois terão licença de até 5 dias.
- Bos dois poderão obter licença de até 8 dias.
- Ca licença de Ulisses será de 5 dias, enquanto Penélope não terá qualquer licença, haja vista que o sogro falecido não é seu ascendente.
- DUlisses poderá usufruir de até 8 dias de licença, enquanto Penélope, 5 dias.
- EUlisses poderá usufruir de até 5 dias de licença, enquanto Penélope não terá qualquer licença, sendo, todavia, autorizada a acompanhar o funeral de seu sogro na data de seu sepultamento.