Questão de Direito Agrário — Contratos Agrários — FCC 2025
Direito AgrárioContratos Agrários
- Código
- fc073151
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-TO
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado do Tocantins
Na parceria agrícola, a quota do proprietário na participação dos frutos não poderá ser superior a
- A10% quando concorrer apenas com a terra nua.
- B70% caso concorra com o conjunto básico de benfeitorias, além do fornecimento de máquinas e implementos agrícolas para atender aos tratos multiculturais.
- C10% quando concorrer apenas com terra nua e moradia.
- D30% quando concorrer somente com a terra preparada e morada.
- E60% quando concorrer com o conjunto básico de benfeitorias, especialmente casa de morada, galpões, baías para gado, cercas, valas e currais.