Direito Empresarial (Comercial) · FCC · 2025 | Questão sqc-fc073162

Direito Empresarial (Comercial)Títulos de Crédito

Código: fc073162
Banca: FCC
Órgão: PGE-TO
Ano: 2025
Nível: Superior

Cargo: Procurador do Estado do Tocantins

Na classificação dos títulos de crédito, encontram-se, pelo modo de circulação, os nominativos que são

Aaqueles cujo credor será por ele mesmo identificado após a emissão, circulando por termo de transferência em livro próprio, à ordem cuja transferência se dá apenas por instrumento público e ao portador, atualmente vedado pela lei.
Bemitidos em nome de pessoa determinada, cuja transferência se opera por termo de transferência lavrado em livro próprio, ao portador, as quais se transferem pela tradição e à ordem, cuja transferência se dá pelo endosso.
Cemitidos em nome de pessoa determinada, cuja transferência se opera por termo de transferência em livro próprio, ao portador cujo titular é identificado para legitimar sua posse, e sua transferência se dá por endosso e à ordem, que circula por mera tradição.
Dtodos os taxativamente previstos em lei, cuja transferência se dá por endosso, ao portador cujo titular não é identificado, transferindo-se mediante tradição e à ordem cuja transferência se dá por aval.
Eos em que o credor está identificado, circulando por endosso, ao portador que circula pela tradição e à ordem, cuja transferência se dá apenas mediante instrumento escrito público ou particular.

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GabaritoB — emitidos em nome de pessoa determinada, cuja transferência se opera por termo de transferência lavrado em livro próprio, ao portador, as quais se transferem pela tradição e à ordem, cuja transferência se dá pelo endosso.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Classificação dos títulos de crédito quanto ao modo de circulação

Gabarito: letra B. Os títulos de crédito classificam-se, quanto ao modo de circulação, em nominativos, à ordem e ao portador. Os nominativos são emitidos em nome de pessoa determinada e transferem-se por termo lavrado em livro próprio (registro). Os ao portador circulam pela simples tradição (entrega) e não identificam o titular. Os à ordem circulam por endosso, lançado no próprio título. A alternativa B descreve corretamente essas três modalidades.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o título à ordem se transfere apenas por instrumento público, quando na verdade o endosso é a forma de transferência (art. 910 do CC). Também diz que o título ao portador é vedado, o que não é absoluto – há restrições, mas não proibição total.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Descreve com precisão: os nominativos são emitidos em nome de pessoa determinada e transferem-se por termo de transferência em livro próprio; os ao portador transferem-se por tradição; os à ordem transferem-se por endosso. Não há erro conceitual.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Confunde as características: diz que o título nominativo é "ao portador" e que sua transferência se dá por endosso, o que é incompatível. Nominativos não são ao portador e não circulam por endosso.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que os nominativos são "todos os taxativamente previstos em lei", conceito incorreto – não há tal taxatividade. Também troca o modo de circulação: título à ordem não circula por aval (garantia), e sim por endosso.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Erra ao dizer que nominativos circulam por endosso (correto: registro) e que títulos à ordem se transferem por instrumento escrito público ou particular (correto: endosso).

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre os modos de circulação. Memorize: nominativo = registro; à ordem = endosso; ao portador = tradição. Na dúvida, associe cada um ao seu verbo-chave.

Gabarito: letra B

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