Pedagogia · FCC · 2025 | Questão sqc-fc073274

Licenças Creative Commons: escolhendo a licença adequada

Gabarito: letra C (BY-NC). A licença Creative Commons que permite reprodução e modificação do conteúdo, exige atribuição de crédito ao autor original, mas impede o uso comercial, é a Atribuição-NãoComercial (BY-NC). Essa licença combina duas condições: o crédito ao autor (BY) e a proibição de uso comercial (NC), exatamente o que a educadora deseja.

As licenças Creative Commons são um conjunto de licenças públicas que permitem ao autor ceder alguns direitos sobre sua obra, mantendo outros. Elas funcionam como um "menu" de condições que o autor pode combinar: Atribuição (BY), CompartilhaIgual (SA), NãoComercial (NC) e SemDerivações (ND). Cada combinação dessas condições gera uma licença diferente, com permissões e restrições específicas. A escolha da licença depende do que o autor quer permitir e do que quer proibir.

No caso da educadora, ela quer permitir a reprodução e a modificação do material, mas com duas restrições: dar crédito ao autor e não usar comercialmente. Vamos analisar cada condição:

Atribuição (BY): obriga que o autor original seja creditado em qualquer uso da obra. É a condição mais básica e está presente em quase todas as licenças.
CompartilhaIgual (SA): obriga que as obras derivadas sejam licenciadas sob a mesma licença da obra original. Ou seja, se alguém modificar o material, a versão modificada também deve ser compartilhada sob a mesma licença.
NãoComercial (NC): proíbe o uso da obra para fins comerciais.
SemDerivações (ND): proíbe a criação de obras derivadas, ou seja, não permite modificar o conteúdo.

A educadora quer permitir modificações (então não pode ser ND) e proibir uso comercial (então precisa de NC). Ela também quer que o crédito seja dado (então precisa de BY). A combinação que atende a todos esses requisitos é BY-NC. As outras combinações não atendem: BY permite uso comercial, BY-SA permite uso comercial, BY-ND não permite modificações, e BY-NC-ND não permite modificações.

A pegadinha da banca está em confundir as condições NC (não comercial) e ND (sem derivações). O candidato pode ler "impede o uso comercial" e pensar em ND, mas ND se refere a modificações, não a uso comercial. A condição que impede o uso comercial é NC. Outra confusão comum é pensar que SA (compartilha igual) é necessário, mas SA não tem relação com uso comercial — ela apenas exige que as obras derivadas usem a mesma licença.

Licenças Creative Commons: Condições (BY (atribuição), SA (compartilha igual), NC (não comercial), ND (sem derivações)); Permitem modificar (BY, BY-SA, BY-NC); Proíbem modificar (BY-ND, BY-NC-ND); Proíbem uso comercial (BY-NC, BY-NC-ND)

Alternativa A — ❌ Incorreta

A licença BY (Atribuição) permite reprodução, modificação e uso comercial, desde que o crédito seja dado ao autor. Ela não impede o uso comercial, que é uma restrição exigida pela educadora. Portanto, não atende ao requisito de proibir o uso comercial.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A licença BY-SA (Atribuição-CompartilhaIgual) permite reprodução, modificação e uso comercial, desde que o crédito seja dado e que as obras derivadas usem a mesma licença. Ela não impede o uso comercial, então não atende ao requisito da educadora.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A licença BY-NC (Atribuição-NãoComercial) permite reprodução e modificação do conteúdo, exige atribuição de crédito ao autor original e impede o uso comercial. É exatamente a combinação de condições que a educadora deseja: compartilhar o material com permissão para modificar, mas sem fins comerciais e com o devido crédito.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A licença BY-ND (Atribuição-SemDerivações) permite reprodução e uso comercial, mas proíbe a modificação do conteúdo. Como a educadora quer permitir a modificação, essa licença não atende ao requisito.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A licença BY-NC-ND (Atribuição-NãoComercial-SemDerivações) impede o uso comercial e exige atribuição, mas também proíbe a modificação do conteúdo. Como a educadora quer permitir a modificação, essa licença não atende ao requisito.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre as condições NC (NãoComercial) e ND (SemDerivações). O candidato pode ler "impede o uso comercial" e associar a ND, mas ND se refere a modificações, não a uso comercial. A condição que impede o uso comercial é NC. Outra confusão é pensar que SA (CompartilhaIgual) é necessário, mas SA apenas exige que as obras derivadas usem a mesma licença, não tem relação com uso comercial. Fique atento: NC = não comercial, ND = sem derivações (não modificar).

PEGA ESSA DICA!

Para resolver questões sobre licenças Creative Commons, monte uma tabela mental com as quatro condições e o que cada uma permite/proíbe:

Condição	Permite modificar?	Permite uso comercial?	Exige crédito?
BY	Sim	Sim	Sim
BY-SA	Sim	Sim	Sim (e mesma licença nas derivadas)
BY-NC	Sim	Não	Sim
BY-ND	Não	Sim	Sim
BY-NC-ND	Não	Não	Sim

Na prova, leia o enunciado e identifique as três perguntas-chave: pode modificar? pode usar comercialmente? exige crédito? A resposta será a combinação correta.

Gabarito: letra C