Balanço Patrimonial (MCASP)
Gabarito: letra A. No Balanço Patrimonial do setor público, as operações de crédito de longo prazo (amortização em 2029) são classificadas como Passivo Permanente no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes, pois dependem de autorização legislativa para seu pagamento, conforme o MCASP e a Lei nº 4.320/64.
A questão testa a classificação dos elementos patrimoniais nos quadros do Balanço Patrimonial público, especialmente a distinção entre itens financeiros e permanentes e a correta localização (Quadro Principal vs. Quadro de Compensação).
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A obtenção de operação de crédito com vencimento em abril de 2029 gera um passivo de longo prazo. De acordo com o MCASP, as obrigações que dependem de autorização legislativa ou orçamentária para sua realização são classificadas como Passivo Permanente no Quadro dos Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes. Como a amortização ocorrerá após o exercício seguinte e está vinculada a lei orçamentária, enquadra-se corretamente como Passivo Permanente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Os acréscimos ao patrimônio líquido que não transitam pelo resultado (variações patrimoniais aumentativas) são registrados diretamente no Patrimônio Líquido como "Resultado Acumulado" ou "Superávits Acumulados". O MCASP não prevê a rubrica "Reservas de Lucro" no Balanço Patrimonial público; essa nomenclatura é típica do setor privado (Lei 6.404/76). Portanto, a descrição está incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A arrecadação de receitas de taxas representa ingresso de recursos (caixa) e deve ser classificada no Quadro Principal como Ativo Financeiro (disponibilidades) ou, se não recebida, como direito a receber no Ativo Permanente. O Quadro das Contas de Compensação destina-se a registrar atos potenciais (como contratos, garantias prestadas e recebidas), e não receitas arrecadadas. Logo, a afirmação é errada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O lançamento de receita (registro do direito a receber) ocorrido em novembro de 2024, com arrecadação em janeiro de 2025, representa, em 31/12/2024, um direito a receber. No setor público, os direitos a receber decorrentes de receitas previstas em lei são classificados como Ativo Permanente, pois sua realização depende de autorização orçamentária. A alternativa o classifica como Ativo Financeiro, o que está incorreto.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Um bem imóvel mantido para venda com prazo inferior a 12 meses deve ser classificado no Ativo Circulante (Estoques), e não no Ativo Não Circulante. No MCASP, itens destinados à venda no curto prazo são registrados como "Estoques" no Ativo Circulante. A alternativa indica Ativo Não Circulante, o que viola o princípio da liquidez.
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra A.