Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2025
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fc073387
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São Paulo - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor Municipal de Controle Interno - AMCI Área de Especialização: Geral - Prova 3 Conhecimentos Especializados
De acordo com à NBC TSP Estrutura Conceitual, os elementos das demonstrações contábeis incluem
Aa despesa, que corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriunda de distribuições aos proprietários, tal como aquela decorrente da utilização de material de consumo para a prestação de serviços.
Ba contribuição dos proprietários, que corresponde à entrada de recursos para a entidade a títulos de contribuição de partes externas, tal como aquela decorrente de doação de dinheiro recebida de uma entidade privada.
Ca situação patrimonial líquida, que é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações e é apresentada no quadro principal do balanço patrimonial.
Do ativo, que é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado, sendo que a propriedade legal do recurso é uma característica essencial de um ativo que indica presença de controle.
Eo passivo, que é uma obrigação presente derivada de evento passado e cuja extinção pode resultar na saída de recursos da entidade, tal como a obrigação decorrente do empenho de despesa com investimentos.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — a despesa, que corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriunda de distribuições aos proprietários, tal como aquela decorrente da utilização de material de consumo para a prestação de serviços.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
NBC TSP Estrutura Conceitual – Elementos das Demonstrações Contábeis
Gabarito: letra A. De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, os elementos das demonstrações contábeis incluem ativos, passivos, situação patrimonial líquida, receitas e despesas. A definição correta de despesa é a que corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida não oriundas de distribuições aos proprietários, conforme item 5.30 da NBC TSP EC. As demais alternativas contêm erros conceituais ou exemplos inadequados.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz exatamente a definição de despesa prevista no item 5.30 da NBC TSP Estrutura Conceitual:
NBC TSP Estrutura Conceitual, item 5.30:
“Despesa corresponde a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.”
O exemplo dado (utilização de material de consumo para prestação de serviços) é condizente com a redução do patrimônio líquido sem distribuição a proprietários. Portanto, a alternativa está correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
“Contribuição dos proprietários” não é um elemento das demonstrações contábeis no setor público; a entrada de recursos sem contraprestação, como doações, é classificada como receita (aumento no patrimônio líquido não oriundo de contribuições de proprietários). A definição de receita está no item 5.29 da NBC TSP EC:
NBC TSP Estrutura Conceitual, item 5.29:
“Receita corresponde a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de contribuições dos proprietários.”
Assim, a alternativa B confunde contribuição dos proprietários (que não é elemento) com receita. Incorreta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A situação patrimonial líquida é definida como o valor residual dos ativos após dedução de todos os passivos (NBC TSP EC, itens 5.18 a 5.21). A redação “após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações” é imprecisa e não reflete a definição conceitual. A inclusão de “outros recursos” e “outras obrigações” não é parte da definição padrão. Incorreta.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A definição inicial de ativo está correta (“recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado”). No entanto, a afirmação de que “a propriedade legal do recurso é uma característica essencial de um ativo que indica presença de controle” é falsa. O controle pode existir independentemente da propriedade legal (ex.: arrendamento operacional, bens públicos de uso comum). A NBC TSP EC não exige propriedade legal para caracterizar um ativo. Incorreta.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A definição de passivo (“obrigação presente derivada de evento passado cuja extinção pode resultar na saída de recursos”) está de acordo com a NBC TSP EC. Contudo, o exemplo é inadequado: o empenho da despesa é um ato de planejamento orçamentário que não gera, por si só, uma obrigação presente (passivo). O passivo surge com a ocorrência do fato gerador (ex.: recebimento do bem ou serviço). A obrigação decorrente do empenho ainda não é um passivo contábil. Incorreta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora dois erros comuns: (1) confundir o conceito de controle do ativo com a propriedade legal (alternativa D); (2) considerar o empenho como gerador de passivo (alternativa E). Fique atento: controle não exige propriedade, e passivo só existe após o fato gerador, não no mero empenho.
Portanto, a única alternativa que define corretamente um elemento das demonstrações contábeis, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual, é a letra A.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)