Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FCC 2025
Contabilidade Geral›Balanço Patrimonial
Código
fc073396
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São Paulo - SP
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Auditor Municipal de Controle Interno - AMCI Área de Especialização: Geral - Prova 3 Conhecimentos Especializados
A empresa Alfa S.A planeja lançar um novo equipamento eletrônico no mercado durante o segundo semestre de 2025. Para atrair clientes e alcançar o volume vendas projetado de 20.000 unidades, a empresa estuda oferecer aos consumidores garantia de 2 anos, a contar da data da aquisição, responsabilizando-se pelo reparo ou substituição de itens com defeito de fabricação. Sua experiência pregressa com produtos similares a fez estimar que 80% dos equipamentos vendidos não apresentarão defeitos no período coberto pela garantia; 15% apresentarão pequenos defeitos, que devem culminar em gastos com reparos de cerca de R$ 750.000,00, e 5% apresentarão grandes defeitos, cujos gastos com reparos são estimados em R$ 1.500.000,00. Com base nessas informações, à empresa Alfa S.A., em 31/12/2024.
Adeve reconhecer uma provisão no valor de R$ 187.500,00 em seu Balanço Patrimonial.
Bestá dispensada, conforme norma atinente à matéria, de realizar reconhecimento ou divulgação.
Cdeve divulgar um passivo contingente no valor de R$ 2.250.000,00 em suas Notas Explicativas.
Ddeve reconhecer uma provisão no valor de R$ 2.250.000,00 em seu Balanço Patrimonial.
Edeve divulgar um passivo contingente no valor de R$ 187.500,00 em suas Notas Explicativas.
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GabaritoB — está dispensada, conforme norma atinente à matéria, de realizar reconhecimento ou divulgação.
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Garantia de Produto — Reconhecimento de Provisão ou Passivo Contingente
Gabarito: letra B. A empresa Alfa S.A. está dispensada de reconhecer provisão ou divulgar passivo contingente em 31/12/2024, pois, nessa data, ainda não ocorreu o fato gerador da obrigação (as vendas do equipamento). A garantia de 2 anos será oferecida apenas a partir do segundo semestre de 2025, quando os contratos de venda forem celebrados. A norma contábil (CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes) exige que, para reconhecimento de uma provisão, haja uma obrigação presente decorrente de evento passado. Como o evento passado (venda) não ocorreu até o balanço, não há obrigação presente a ser provisionada ou divulgada.
A banca testa a compreensão do momento de reconhecimento de provisões. Muitos candidatos, ao verem os valores estimados de gastos com garantia, calculam o valor esperado (R$ 187.500,00) e tentam provisioná-lo, ignorando que a obrigação ainda não existe. É essencial lembrar que a provisão só surge após a venda, quando a entidade assume a obrigação contratual de reparar defeitos.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Propõe o reconhecimento de uma provisão de R$ 187.500,00, valor que corresponde ao gasto esperado ponderado pelas probabilidades (80%×0 + 15%×750.000 + 5%×1.500.000 = 187.500). Contudo, esse cálculo seria adequado se as vendas já tivessem ocorrido, mas em 31/12/2024 não há venda, logo não há obrigação presente. O erro está em reconhecer uma provisão antes do fato gerador.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A empresa está dispensada de qualquer reconhecimento ou divulgação, pois não existe obrigação presente na data do balanço. A garantia futura não se enquadra no conceito de provisão (obrigação presente de evento passado) nem de passivo contingente (obrigação possível que depende de evento futuro incerto). O simples planejamento de oferecer garantia não gera passivo. Assim, a alternativa B está em conformidade com o CPC 25.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere a divulgação de um passivo contingente de R$ 2.250.000,00 (soma dos gastos máximos totais). Um passivo contingente é divulgado quando a obrigação é possível ou provável, mas o valor não pode ser mensurado com confiabilidade, ou quando a obrigação não é provável. Porém, no caso, nem sequer há obrigação decorrente de evento passado. Portanto, não há o que divulgar.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Propõe provisão de R$ 2.250.000,00 (soma dos gastos totais). Esse valor ignora a probabilidade de ocorrência (80% de zero defeitos) e, mais grave, reconhece provisão sem que as vendas tenham ocorrido. A provisão só seria cabível após a concretização das vendas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Divulgar passivo contingente de R$ 187.500,00. Assim como na alternativa C, não há obrigação presente ou possível decorrente de evento passado. A divulgação de passivo contingente exige, no mínimo, a existência de uma obrigação possível ligada a um evento passado, o que não se verifica.
PEGA ESSA DICA!
Em questões de provisão, sempre identifique se o evento passado que gera a obrigação já ocorreu. A garantia de produto gera provisão somente após a venda, pois é nesse momento que a empresa assume a obrigação. Antes, é mera intenção. Calcular o valor esperado só é relevante quando a obrigação já existe.