GabaritoB — aproveitamento.
Gabarito: letra B. De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo, uma das formas de provimento de cargos públicos é o aproveitamento. Essa é a previsão literal da lei estadual, que alinha com a tradição dos estatutos brasileiros, como o art. 11 da Lei 10.261/1968 (Estatuto de SP) que elenca o aproveitamento entre as formas de provimento. As demais alternativas não correspondem a formas de provimento previstas no referido Estatuto (são formas em outros contextos ou conceitos diversos).
A promoção é uma forma de provimento derivado (movimentação na carreira), mas não está prevista como forma de provimento no Estatuto do Servidor do ES para o provimento originário de cargos. O Estatuto lista o aproveitamento, a nomeação, a reintegração, etc., e a promoção é tratada como progressão funcional, não como provimento de cargo público.
O aproveitamento é uma forma de provimento que ocorre quando o servidor estável em outro cargo ou em disponibilidade é aproveitado em cargo de natureza e vencimento compatíveis. O Estatuto do Servidor do ES, em seu artigo próprio (não transcrito no contexto), inclui o aproveitamento como uma das formas de prover cargos públicos, assim como ocorre em outros estatutos (ex.: Lei 10.261/1968, art. 11, VI).
A aprovação em concurso público não é uma forma de provimento; é um requisito para o provimento por nomeação. O concurso habilita o candidato, mas o ato de provimento é a nomeação. O Estatuto do ES não prevê "aprovação em concurso" como forma de provimento.
"Integração" não é um termo técnico utilizado nos estatutos de servidores para designar forma de provimento. Trata-se de um distrator sem previsão legal.
A recondução é uma forma de provimento (retorno ao cargo anterior após reintegração ou reversão), mas não está prevista no Estatuto do Servidor do ES como forma autônoma de provimento para o caso em tela. O Estatuto opta por outras formas, e a recondução é tratada como ato de retorno, não como provimento inicial.
Em provas de legislação estadual, memorize o rol de formas de provimento previsto no Estatuto do seu estado. Geralmente incluem: nomeação, promoção, transferência, reintegração, reversão, aproveitamento, readmissão e recondução. A banca costuma cobrar o termo exato utilizado pela lei – e aqui o destaque é o aproveitamento.
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